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SÃO PAULO – O projeto de lei (PL 8257/17), que autoriza uso de recursos da Lei Rouanet para promoção do turismo, foi aprovado pela Comissão de Cultura. Agora, ele tramita conclusivamente e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta prevê uso de recursos do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) para promoção dos destinos e produtos turísticos brasileiros, seja no Brasil ou no exterior.
“O setor turístico nacional utiliza-se, legitimamente, de recursos culturais (shows, performances, livros, atividades artísticas em geral), genuinamente brasileiros, a fim de, nos grandes eventos internacionais, chamar a atenção para nossos valores culturais, e com isso facilitar a atração de turistas para o País”, afirmou o autor da proposta, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
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No início do ano, o presidente Michel Temer vetou proposta semelhante por entender que “a legislação atual já possui instrumentos que contemplam o desenvolvimento de produtos turísticos com conteúdo cultural”.
