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Nova lei proíbe remoção de passageiros em overbooking no Canadá

Nova regra foi anunciada depois de episódio recente com a United repercutir largamente

SÃO PAULO – Passageiros de voos canadenses não poderão mais ser expulsos de seus assentos em casos de overbooking, de acordo com uma nova cartilha de direitos publicada nesta terça-feira. Isso vale tanto para voos domésticos como para os internacionais e espera-se que a aplicação seja a partir de 2018.

Motivada por acontecimentos recentes, principalmente a remoção violenta de passageiro em voo da United, a legislação afirma que “não tolerará” que passageiros sejam tratados “como números” em vez de pessoas. No mês passado, o ministério de transportes do país já havia sinalizado essa medida, segundo o Travel Weekly.

Na prática, as aéreas precisarão encontrar voluntários que aceitem valores compensatórios. Caso não encontrem imediatamente, deverão aumentar os pagamentos até que alguém se ofereça para ficar de fora do voo lotado.

Brasil

Contratos de compras de passagens no Brasil normalmente descrevem que a companhia pode remover passageiros em casos de overbooking, desde que os compense financeiramente. Não é necessário que a saída nesses casos seja voluntária, segundo as regras da Anac, apenas que haja alguma forma de pagamento e, quando necessário, hospedagem.

Air Canada
(Air Canada)

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