Especialista dá 5 dicas para manter a segurança jurídica na sua empresa

SÃO PAULO – Alguns erros jurídicos podem prejudicar seu negócio ou até acabar com ele. Segundo o Sebrae (Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário), 60% das empresas que iniciam atividades no Brasil não completarão dois anos de vida.

O especialista em Direito Empresarial para Pequenas e Médias Empresas (PME), Mário Inácio Filho, listou cinco dicas para evitar tais erros em toda vida empresarial e, principalmente, nos dois primeiros anos. Confira:

1. Cuidado com os Contratos
“Praticamente 90% dos empreendedores não se preocupam com o conteúdo dos contratos que pactuam com seus fornecedores. Outros 10% sequer leem estes contratos. Este é um erro gravíssimo cometido por quem pretende iniciar e manter uma empresa”, disse Mário.

Os contratos devem ser observados em todos os seus detalhes, de preferência, ainda, com auxílio de um profissional jurídico que especificará quais serão as obrigações assumidas e deveres que deverão ser exercidos por ambos os contratantes. Por isso, jamais assine um contrato sem ter a certeza de que entendeu todos os detalhes e de que não haverá prejuízos em caso de desistência ou encerramento imprevisíveis.

2. Atenção aos Funcionários
Um contrato de trabalho bem formulado, visando a especialidade da atividade empreendida, bem como detalhes da região, modo de trabalho e quaisquer outras especificidade que a atividade exija, evitará processos trabalhistas, assim como às condenações que desestruturam a saúde financeira da sua empresa.

3. Atenção dada aos Clientes
Se sua atividade requer um contrato com seu cliente invista o que for necessário para produzir um contrato que abranja todas as especialidade de seu produto, sem deixar de abordar as cláusulas penais para descumprimento e situações em que seu cliente não honrará o pactuado.

O contrato de sua empresa com seu cliente deve ser o mais claro possível, não sendo possível qualquer margem de dúvidas ou duplas interpretações de cláusulas.

Uma dica importa do consultor é nunca reaproveitar contratos disponíveis na internet, “pois cada contrato, cada empresa e cada produto ofertado demanda um contrato específico, podendo o contrato aproveitado da internet ser insuficiente para regrar o serviço/produto que você está oferecendo ao mercado”.

4. Antecipe os Problemas
Para que a saúde jurídica de sua empresa esteja sempre satisfatória, procure antever todos, ou a maioria, dos problemas que podem acontecer durante as etapas de contratação/compra de seu serviço/produto.

Assim, sempre anteveja as situações de risco e os problemas que poderão acontecer durante a negociação, ou durante a venda/execução do serviço e, não se esqueça dos problemas que podem acontecer durante o pós venda. “Um problema antevisto será uma situação já prevista em contrato”, analisa Mário.

5. Contrate uma Assessoria Jurídica
“Contratar uma assessoria jurídica não é caro e se torna um investimento imprescindível se o empresário pretende evitar erros que podem levar à falência de sua empresa”, sugere o especialista.

Uma assessoria é uma ferramenta que está a disposição de qualquer empreendedor e tornará a atividade empresarial muito mais fácil, já que o empresário se preocupará simplesmente com aquilo que ele já sabe: trabalhar.