Gasolina “está subindo demais” e governo discutirá medidas para conter o preço no dia 30

SÃO PAULO – A Petrobras adotou nova metodologia de reajuste de preços dos combustíveis em 3 de julho de 2017 e, desde então, a gasolina acumula alta de 22% e o diesel de 21,5%, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A forte alta não tem incomodado apenas os consumidores, o alto escalão do governo deu sinais contundentes de que a nova política de preços está se tornando inconveniente – e medidas serão tomadas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta segunda-feira (21) que realizará uma comissão geral no dia 30 de maio para debater os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis. 

Serão convidados para participar do debate representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo e especialistas do setor. O objetivo, segundo Maia, é buscar ações imediatas para enfrentar a crise geopolítica global que encarece os combustíveis.

“São ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado”, apaziguou Maia, em sua conta o Twitter. “No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS”, acrescentou sobre as possíveis medidas.

Na sexta-feira (18), o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, já havia adiantado a possibilidade de o governo adotar medidas compensatórias ao avaliar que o preço da gasolina “está subindo demais”. “Já tinha conversado anteriormente com o presidente [da Petrobras] Pedro Parente. Cheguei até, em determinado momento, a conversar com o presidente do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], porque havia alguma distorção que ninguém entendia e é fundamental que as pessoas entendam”, disse Moreira Franco, segundo informações da Agência Brasil.

Segundo o ministro, a Petrobras pratica uma política de preços correta, mas é preciso entender que a composição do preço envolve outros fatores. “Então, temos que, juntos, entrar na discussão desses outros fatores, porque a gasolina, e o combustível de modo geral, sobretudo o gás de cozinha, não é um bem conspícuo”.

Impactos
Se, de um lado, as medidas para conter a valorização dos combustíveis tendem a impactar positivamente no bolso dos consumidores e na inflação, do outro lado, a menor arrecadação de impostos acertará em cheio o coração de um dos maiores problemas do país hoje: a política fiscal.

A arrecadação do país com impostos, contribuições e demais receitas teve alta real (acima da inflação) de 3,95% em março e chegou a R$ 105,659 bilhões – no maior valor para meses de março desde 2015 e o quinto mês positivo na sequência.

A elevação teve uma ajuda dos combustíveis. A arrecadação desses produtos rendeu R$ 1 bilhão a mais para o governo em março. A maior arrecadação também foi decorrente do reaquecimento da economia e da arrecadação extra de R$ 1,074 bilhão vindo do Refis, refinanciamento de dívidas fiscais. 

E a Petrobras?

Desde o começo do ano as ações da Petrobras já sobem mais de 60%, refletindo não só as melhorias propostas pela nova gestão do presidente Pedro Parente, mas também a forte alta do petróleo no mercado internacional. Com a recente política de reajuste de preços, a valorização do petróleo traz um impacto positivo imediato nos resultados da estatal.