Reajuste de plano de saúde coletivo ultrapassa 70% e supera inflação, diz Idec

ANS rebate dizendo que é um erro comparar e induzir à comparação do reajuste de planos de saúde ao índice geral de inflação

Nara Faria

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SÃO PAULO – Um estudo realizado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) analisou os 571 dados sobre reajustes de 535 operadoras aplicados aos contratos coletivos de até 30 vidas, ou seja, com até 30 usuários, no período de maio de 2013 a abril deste ano.

De acordo com a instituição, o valor do reajuste superou a inflação no período. “Em comparação com a inflação acumulada no mesmo período, medida em 6,28% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e com o índice estipulado pela ANS para o reajuste de planos individuais/familiares, de 9,04%, fica mais claro que a média de reajuste, de 11%, ainda está alta. Estes reajustes acima do IPCA afetam 3,2 milhões de consumidores”, afirma o Idec em seu estudo.

Segundo o levantamento, o pior caso foi o plano Santa Genoveva, que elevou a mensalidade em 73,35%. Em seguida, veio a Unimed de Santos, com 69,09%, a Unihosp, com 65%, a Unimed Pitangueiras, com 47,12% e a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Birigui, com 43,74%. 

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O instituto afirma que mesmo com uma norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em vigor desde abril do ano passado, a Resolução Normativa 309/2012, que obriga as empresas a agrupar os contratos de até 30 usuários para calcular um índice único de aumento a todos, os índices continuam altos.

A ANS rebate dizendo que é um erro comparar e induzir à comparação do reajuste de planos de saúde ao índice geral de inflação, considerando que o índice de inflação mede a variação de preços de insumos como bebidas, roupas, transporte. Já o índice de planos de saúde, Segundo a agência reguladora, não é um índice de preços; é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos em saúde, o que o caracteriza como um índice de valor.

Em sua defesa em relação ao levantamento divulgado pelo Idec, a ANS relatou em nota que ele se refere justamente aos contratos das 3,3 milhões de pessoas que foram protegidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao exigir das operadoras de planos de saúde que agrupassem todos os seus contratos com até 30 consumidores e aplicassem um único reajuste (Resolução Normativa nº 309/2012 da ANS).

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“O monitoramento da ANS sobre os resultados de sua medida aponta que 144 mil consumidores foram diretamente beneficiados, pois já não tiveram aumento anual acima de 20%, como haviam tido no período anterior. A proporção de consumidores deste tipo de contrato com reajuste entre 20% e 50% em 2014 foi de 5,3%, enquanto em 2013 o percentual atingia quase o triplo (14,1%)”, rebate a ANS. A agência afirma que limitou em até 9,65% os reajustes de planos individuais, o que, segundo ela, significa uma média ponderada dos reajustes de planos coletivos aplicados no país para contratos acima de 30 consumidores.