Mercado de cessão de crédito é positivo para empresas, consumidores e economia

Segundo especialistas no assunto, a atividade é vantajosa, pois permite a redução do impacto negativo da inadimplência

Viviam Klanfer Nunes

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SÃO PAULO – O mercado de cessão de crédito, que no Brasil é estimado em R$ 100 bilhões, podendo chegar a R$ 300 bilhões, é um bom negócio tanto para as partes envolvidas como para a economia brasileira, conforme pontua consultoria.

De acordo com a Tendências Consultoria, a atividade é vantajosa sobretudo porque ajuda a reduzir o impacto negativo da inadimplência. Nesse sentido, os FIDCs (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios), criados no Brasil em 2011 pela Resolução 290/01 do CMN (Conselho Monetário Nacional), se destacam como importantes veículos nesse mercado.

Os consultores explicam que esses agentes, por atuarem de forma especializada na compra de dívidas e recebíveis, conseguem maior eficiência com a obtenção de ganhos em escala e especialização na cobrança da dívida, justamente por essa ser sua atividade fim.

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Alternativa para obtenção de fundos
Do lado da empresa, a cessão de crédito é interessante na medida em que reduz os riscos associados ao não pagamento de seus recebíveis. Isso também cria uma fonte alternativa de receitas. “Para as empresas de pequeno e médio portes, a cessão proporciona alternativa viável de obtenção de fundos, frente ao tradicional crédito bancário”, explica a consultoria.

Por meio da atuação dos FIDCs, as empresas originadoras de crédito, ou seja, que possuem recebíveis registrados no balanço, securitizam as suas carteiras de crédito. Dessa forma, os ativos relativamente líquidos se transformam em títulos mobiliários líquidos, o que permite transferir os riscos associados a esses ativos para os investidores que compram esses títulos.

Securitizar vem do termo securitização, derivado do inglês (securities), que define uma operação de financiamento onde o empréstimo (ou dívida) é convertido em títulos negociáveis. Quando uma empresa levanta um empréstimo e o divide em partes, tornando cada uma delas títulos que podem ser negociados no mercado, esta operação é chamada de securitização.

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Para as empresas que têm alto comprometimento com dívidas bancárias e grande geração de recebíveis, o FIDC é uma alternativa para amortizar suas dívidas, permitindo que o balanço dê a impressão de melhores condições financeiras. Isso acontece porque a empresa efetuará uma diminuição do seu passivo bancário, por meio da redução do ativo de curto prazo, ou seja, cedendo seus recebíveis.

Benefícios aos consumidor
Mas não são só as empresas que se beneficiam da cessão de crédito; os consumidores também aproveitam. Os bons pagadores e mesmo os inadimplentes que têm a intenção de quitar suas dívidas podem aproveitar mecanismos mais eficazes de cobrança, já que tratam com empresas especializadas.

É importante ressaltar que o consumidor não tem prejuízo por conta da cessão de suas dívidas. Os consultores explicam que todos os direitos originários do devedor são preservados. A única coisa que ocorre é a alteração do credor.

Legalmente, a empresa precisa apenas enviar uma carta ao consumidor sobre a cessão do crédito. Essa norma, inclusive, segundo analisa a consultoria, ajuda a viabilizar economicamente o negócio como um todo. Se a cessão tivesse valor apenas mediante a comprovação de que o devedor recebeu a notificação, isso praticamente inviabilizaria a atuação dos FIDCs.

Instituições financeiras
Segundo consultores, para as instituições financeiras, a criação de liquidez para crédito vencido é mais do que uma opção, é uma necessidade para o funcionamento do mercado.

“Como bancos e financeiras seguem regras de contingenciamento de capital determinadas pelo risco da sua carteira, a cessão da parte inadimplente pode significar menor comprometimento financeiro. O elevado volume de cessão de carteiras de crédito por instituições de menor porte, ocorrido no Brasil após a crise de 2008, evidencia essa necessidade”, explicam os consultores.

O mercado
O mercado de cessão de crédito surgiu há pouco mais de duas décadas e, com a expansão do crédito e mesmo com o aumento da inadimplência depois da crise de 2008, ele se mostrou cada vez mais importante.

Se nos Estados Unidos e na Europa esse mercado já vem se expandindo há anos, no Brasil ele ganhou mais fôlego há pouco mais de cinco anos, refletindo, sobretudo, a acelerada expansão do credito, que acarretou aumento do número de devedores e dívidas inadimplentes.