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SÃO PAULO – Começa hoje (24) o pagamento aos trabalhadores assalariados dos abonos do PIS (Programa de Integração Social), referentes ao calendário 2012/2013. Mais de 27 milhões de trabalhadores poderão sacar os rendimentos do PIS e 2,9 milhões de empregados receberão o abono ou os rendimentos do PIS em seus contracheques.
Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, ou Banco do Brasil, no caso do Pasep, e apresentar um comprovante de inscrição do PIS/Pasep, carteira de identidade ou o cartão do cidadão.
Quem tem o cartão Cidadão com senha cadastrada também pode sacar o dinheiro em lotéricas, nos caixas de autoatendimento da CEF e postos do Caixa Aqui.
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Beneficiários que possuam conta no banco já estão com o valor creditado em sua conta corrente ou poupança Caixa, desde que a conta tenha o trabalhador como único titular. Trabalhadores que não possuem conta na Caixa e não estão vinculados a uma empresa conveniada poderão sacar o benefício a partir de 15 de agosto.
Calendário
Trabalhadores da iniciativa privada recebem conforme a partir da data de nascimento:
| Calendário PIS | |
|---|---|
| Mês de nascimento | Recebe a partir de |
| Julho | 15/08/2011 |
| Agosto | 22/08/2011 |
| Setembro | 29/08/2011 |
| Outubro | 12/09/2011 |
| Novembro | 19/09/2011 |
| Dezembro | 26/09/2011 |
| Janeiro | 09/10/2011 |
| Fevereiro | 17/10/2011 |
| Março | 24/10/2011 |
| Abril | 13/11/2011 |
| Maio | 21/11/2011 |
| Junho | 28/11/2011 |
Regras
Em relação ao abono, o direito está garantido aos trabalhadores cadastrados no PIS ou PASEP até 2007 (cinco anos de cadatramento), que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2011, com carteira de trabalho assinada por empresa, que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tiveram seus dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base 2011.
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Aos Rendimentos, tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do Abono Salarial.
E, por fim, ao Saldo da conta PIS vale destacar que, atualmente, é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, tratamento de AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, como benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Para saber se tem direito ao Abono Salarial ou aos Rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da CAIXA na internet,www.caixa.gov.br, escolhendo as abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS”, “Consulta o Pagamento”, ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2.
