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SÃO PAULO – O segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, que terá sua consulta liberada nesta terça-feira (10), deve contemplar todos os contribuintes beneficiados pelo estatuto do idoso, independente da data de entrega da declaração, e os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física no decorrer do mês de março de 2012 – desde que não tenham restrições impeditivas de natureza legal.
Este será o maior lote de restituição Multiexercício já liberado pela Receita Federal. No total, R$ 2,6 bilhões serão liberados, superando em R$ 100 milhões o lote do mês anterior, que já havia sido recorde, em valor absoluto de impostos restituídos.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
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Multiexercício
De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição da Receita Federal, o dinheiro estará disponível no dia 16 de julho de 2012. Na data, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 2º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 2.465.087 contribuintes.
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.433.190 contribuintes, totalizando R$ 2.528.054.568,18, já acrescidos da taxa selic de 2,38 % (maio de 2012 a julho de 2012). Desse total, 30.575 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 76.539.513,35.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
