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Investimento-anjo pode se tornar isento de impostos

Medida foi proposta no Senado nesta semana  

Unicórnio
(Divulgação)

SÃO PAULO – Foi apresentado no Senado nesta terça-feira (9) um projeto de lei que isenta o investimento-anjo de Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre rendimentos decorrentes da remuneração ligada à participação e ao direito de resgate do aporte de capital. Em outras palavras, esse tipo de investimento torna-se totalmente livre de impostos.

Caso aprovada, a medida beneficia pessoas físicas ou jurídicas autorizadas por lei a entrar com aporte de capital para incentivar atividades de inovação e investimentos produtivos das microempresas ou das empresas de pequeno porte.

Lida pelo senador Álvaro Dias, a proposta tem como base uma carta assinada por 50 investidores-anjo posicionando-se contra as cobranças, que podem chegar a 22,5% - próximas de investimentos menos arriscados.

“O investidor anjo é aquele que investe em startups e empresas, mas que, além de colocar capital, abre portas e oferece ajuda para que estas pequenas empresas tenham mais chance de sucesso. O que a gente percebe é que a tributação já existia, existem algumas questões específicas, mas a Receita perdeu uma grande oportunidade de estimular o investimento em startups como em vários países do mundo", analisou a diretora da Anjos do Brasil Maria Rita, sobre o tema.

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