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SÃO PAULO – Para garantir que exista possibilidade de adaptação aos novos serviços de transporte urbano, taxistas podem ganhar redução no Imposto de Renda durante 5 anos. É a proposta do Projeto de Lei (PLS 430/2017), apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
“Ao invés de declarar 60% de seus ganhos brutos, declarar 30%”, é a ideia do senador, que estimou renúncia fiscal de R$ 68 milhões no primeiro ano de vigência caso o projeto seja aprovado já em 2018. Para os anos seguintes, a estimativa é de renúncia de R$70,7 milhões em 2019 e R$73,8 milhões em 2020.
A ideia de permitir o benefício durante 5 anos é dar tempo que motoristas se adequem às novas demandas adquirindo, por exemplo, novos veículos ou acesso à internet, “o que vai ao encontro dos esforços para a melhoria do nosso transporte público”, diz o projeto.
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Conforme o texto apresentado, o percentual reduzido aplica-se, também, sobre o rendimento bruto da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados
O projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e aguarda a apresentação de emendas.
