Malha fina: como a Receita cruza informações suspeitas no Imposto de Renda

SÃO PAULO – Redes sociais, como o Facebook, vêm sendo usadas pela Receita Federal para o cruzamento de informações suspeitas na declaração de Imposto de Renda, de acordo com especialistas. Esse processo, de acordo com a advogada tributarista Mara Denise Poffo Wilhelm, visa identificar, em conjunto com outras checagens, laranjas, sonegadores e outras pessoas com atividades suspeitas.

Essas buscas são realizadas caso os fiscais da Receita encontrem irregularidades na comparação entre dados declarados e informações prestadas por empresas, instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, planos de saúde, médicos, dentistas, cartórios e imobiliárias. “Todas elas são obrigadas a entregar declarações para o Fisco, contendo os dados do contribuinte (CPF) e os valores das referidas transações, sob pena de multas”, pontua a especialista.

Para realizar esse cruzamento, os documentos mais usados são a Declaração de Setviços Médicos e de Saúde (DMED), obrigatório a prestadores de serviços na área de saúde; Declaração de Imposto Retido na Fonte (DIRF), apresentado pela fonte pagadora; Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), que vem de comercializadoras de imóveis; Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), declaração que vem de cartórios; Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), enviada por bancos e instituições financeiras e Declaração de Operações com o Cartão de Crédito (DECRED), exclusiva de administradoras de cartões de crédito.

Após analisar todas essas fontes, caso haja inconsistência, a Receita passa a analisar informações oriundas dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de, quando necessário, transações entre pessoas físicas, através das declarações de outros contribuintes.

A declaração deste ano já está aberta e irá até o dia 28 de abril. A restituição será paga em sete lotes, entre junho e dezembro. Saiba mais a respeito da declaração neste link.