Levy: reforma do PIS/Cofins terá calibragem “cuidadosa”; não busca elevar receita

O ministro disse ainda que encaminhará ao Congresso o mais rápido possível o projeto de reforma desses tributos que, para ele, servirá para estimular o "renascimento" da indústria brasileira

Reuters

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BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira que na reforma do PIS/Cofins proposta pelo governo haverá cuidadosa calibragem das alíquotas desses impostos e que todos os setores serão tratados de maneira igualitária.

Levy disse ainda que o objetivo dessa reforma não é aumentar a arrecadação necessariamente. “(A reforma é importante para que) se possa garantir a transparência e a neutralidade arrecadatória”, afirmou o ministro durante evento em Brasília, que contou também com a participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O ministro disse ainda que encaminhará ao Congresso o mais rápido possível o projeto de reforma desses tributos que, para ele, servirá para estimular o “renascimento” da indústria brasileira por meio de maior transparência e segurança jurídica.

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Em seus discursos, Cunha e Renan também defenderam a reforma do Pis/Cofins, mas fizeram ressalvas. O presidente da Câmara, que rompeu pessoalmente com o governo da presidente Dilma Rousseff, disse que a reforma será votada pela na Câmara se for assegurado que não haverá aumento da carga tributária.

“Não podemos permitir, ainda que disfarçadamente, que em cima de uma simplificação (tributária) haja aumento deliberado da carga tributária”, afirmou.

O presidente do Senado também reforçou a tese de que espera que a mudança nos dois tributos não resulte em aumento de pagamento de impostos.