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SÃO PAULO – Guido Mantega tinha uma última carta para depois das eleições: emplacar o Imposto sobre Grandes Fortunas, uma bandeira histórica do PT, mostra a Folha de S. Paulo. De acordo com o jornal, a equipe do ex-ministro já havia incluído o imposto nas medidas a serem tomadas após a eleição.
Só que o ministro atual, Joaquim Levy, vetou a ideia – por considerá-lo ineficiente. O IGF é previsto na constituição de 1988, mas nunca foi instituído. Os estudos do ministério da Fazenda indicam uma arrecadação de R$ 6 bilhões anuais, muito abaixo dos R$ 100 bilhões pretendidos pelo PT, com a taxação dos 200 mil contribuintes mais ricos.
Outros países
Se no Brasil não se sabe como funcionará o imposto, é bom olhar o seu funcionamento através de outros países que o adotam, como França, Espanha, Holanda, Noruega, Argentina, Uruguai e Suíça. Com isso, é possível ter alguma noção de como funcionaria e quais seriam seus impactos na economia e arrecadação nacional.
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O imposto francês, um dos mais completos e tradicionais da Europa, talvez seja um bom exemplo – até por ser parecido com uma das últimas propostas do IGF no Brasil. O tributo tem alíquota progressiva de 0,5% até 1,8%. Para a incidência máxima, é necessário possuir mais de € 16 milhões. Para a mínima, basta ter uma “fortuna” superior à € 800 mil.
Além disso, todos ativos da pessoa são levados em conta para determinar o valor a ser pago – sejam participações em empresas, dinheiro no banco e até mesmo objetos de coleção de arte. O imposto por lá não é um campeão de arrecadação – responde apenas por 1,5% do total -, e provavelmente não o seria por aqui, já que temos uma população de “ricos” menor do que a dos franceses.
Vários países europeus aboliram o IGF e voltaram a adotá-lo com o tempo. Nos Estados Unidos, o grande imposto sobre fortunas incide sobre heranças – que o PT também quer elevar por aqui -, onde mais de 50% pode ir para o governo, mas não há um tributo sobre patrimônio – proibido pela Constituição.
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O curioso é que, por lá, boa parte dos apoiadores de tributar grandes fortunas são os americanos mais abastados. Warren Buffett e Bill Gates, os dois mais ricos do país e do mundo, já se manifestaram favoravelmente sobre taxações deste tipo, enquanto Donald Trump chegou a propor um imposto de 15% sobre os mais ricos para pagar toda a dívida americana. Já aqui, a polêmica continua e as classes mais altas continuam rejeitando terminantemente a ideia do imposto.
