PT defende taxação de fortunas para aliviar situação fiscal brasileira

BRASÍLIA – As medidas propostas até agora pelo governo para fazer o ajuste fiscal que o país precisa não são suficientes sozinhas, como admitiram ministros do governo em reuniões com aliados nos últimos dias, mas no Congresso PT e PMDB se dividem sobre qual melhor caminho para melhorar as contas do governo.

Nas reuniões com ministros nessa semana, petistas têm defendido um aumento de receita por meio da taxações de grandes fortunas, heranças e investimentos classificados de especulativos. Já os peemedebistas querem que o governo faça a lição de casa, cortando gastos públicos e até mesmo congelando nomeações para cargos de confiança.

Nessa quarta-feira, durante uma reunião com senadores aliados, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que novas medidas de ajustes estão sendo preparadas e que atingirão o “andar de cima” da sociedade, contou à Reuters a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que acredita ser necessário adotar o aumento da taxação para os mais ricos como compensação.

Barbosa não deu nenhum detalhe do que está sendo preparado pelo governo.

No PT, há muita pressão para que os ajustes se deem também pelo aumento de receita, principalmente pela taxação de grandes fortunas e de capitais especulativos, uma bandeira antiga da legenda.

Essa seria uma forma de compensar as medidas provisórias editadas pelo governo no final do ano passado e que restringem o acesso a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e pensões por morte. Essas mudanças podem gerar uma economia anual de até 18 bilhões de reais para o governo e sua aprovação seria o primeiro grande teste para a nova política fiscal da presidente Dilma Rousseff.

Já há consenso entre os aliados, porém, que as MPs não serão aprovadas na forma original e passarão por ajustes no Congresso.

“Há um consenso (entre os aliados) de que houve má construção política do discurso para as medidas, que as mudanças foram mal comunicadas e que será necessário flexibilizar a proposta original”, disse à Reuters um senador petista nesta quarta, sob condição de anonimato.

Gleisi acredita que o governo ao menos debaterá as taxações adicionais aos mais ricos. “Mas não sei se teremos governabilidade para aprovar isso aqui (no Congresso)”, disse a senadora, que foi ministra da Casa Civil até o ano passado.

Já para o PMDB, maior partido aliado do governo no Congresso, o Executivo precisa dar o exemplo e mostrar que também está preocupado com o equilíbrio fiscal.

“É muito fácil fazer ajuste fiscal nas costas dos trabalhadores”, disse nesta quarta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Os outros setores da economia precisam também pagar uma parte dessa conta, o setor público principalmente”, acrescentou o peemedebista.

“Nós podemos suspender a ocupação de 50 por cento dos cargos em comissão e depois você volta a ampliar a máquina pública (quando a economia voltar a crescer)”, argumentou.

“O setor público tem que dar uma demonstração de que ele está pagando parte da conta. Se não tiver isso, como vai convencer a sociedade a fazer isso?”, questionou Renan.

Indagado sobre a disposição do PMDB de abrir mão das nomeações de cargos comissionados, Renan disse que o partido “já tem cargos demais”.

Gleisi, por sua vez, ironizou a proposta do presidente do Senado.

“Vamos começar pelos cargos deles”, provocou.