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SÃO PAULO – A partir das 9 horas desta quarta-feira (28), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Serão contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).
O crédito bancário para 472.576 contribuintes será realizado no dia 30 de janeiro, totalizando o valor de R$ 941.872.389,78. Desse total, R$ 124.829.894,05 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 36.495 contribuintes idosos e 3.584 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
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Confira os montantes de restituição para cada exercício:
| Ano do exercício | Número de contribuintes | Valor | Correção pela Selic |
|---|---|---|---|
| Fonte: Receita Federal | |||
| 2014 | 388.354 | R$ 764.403.684,79 | 8,17% (maio de 2014 a janeiro de 2015) |
| 2013 | 45.913 | R$ 85.630.334,57 | 17,07% (maio de 2013 a janeiro de 2015) |
| 2012 | 17.216 | R$ 40.881.180,39 | 24,32% (maio de 2012 a janeiro de 2015) |
| 2011 | 10.170 | R$ 32.863.679,23 | 35,07% (maio de 2011 a janeiro de 2015) |
| 2010 | 10.077 | R$ 15.556.705,53 | 53,68% (maio de 2010 a janeiro de 2015) |
| 2009 | 670 | R$ 1.534.555,59 | 65,75% (maio de 2014 a janeiro de 2015) |
| 2008 | 176 | R$ 1.002.249,68 | (maio de 2009 a janeiro de 2015) |
O que fazer
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
