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SÃO PAULO – O governo está buscando novas formas de receita, e pode “ressuscitar” a CPFM e a CIDE em breve, disse a coluna Esplanada do UOL nesta quinta-feira (18). O imposto do cheque a contribuição sobre a gasolina deverão entrar na pauta do congresso em breve e ganharão o apoio do ex-presidente Lula, que deverá ser o principal articulador da ideia.
“Acabo de ser procurado por um deputado do PT para assinar projeto de iniciativa da Câmara. Além de tudo, o governo não tem coragem de bancar a proposta. E o pior é que o ex-presidente Lula sairá em campanha pela aprovação”, disse o deputado federal Jerônimo Goergen ao UOL. Ele é deputado pelo PP gaúcho, da base aliada – mas que não é inteiramente alinhado com os interesses do governo.
O aumento da carga tributária e arrecadação é uma das missões herdadas por Joaquim Levy, que assumirá como Ministro da Fazenda. Levy precisa equilibrar as contas públicas e planeja aumentar a CIDE, zerada desde 2012. Levy pretende “trazer mais realidade” para as contas públicas, fortalecendo a parte fiscal e reconquistando a confiança do mercado. “Não existe solução fácil”, disse o futuro ministro.
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Essa não foi a primeira vez que o governo quis ressuscitar a CPMF. O imposto havia sido criado em 1997, extinto em 1999 ao ser substituído pelo IOF, e ressuscitado naquele mesmo ano. A contribuição ficou em vigor até o ano de 2007, quando não foi prorrogada pelo senado.
Já a CIDE foi zerada para controlar o preço da gasolina, impedindo um aumento da commodity e diminuindo os prejuízos da Petrobras com importação. A estatal tinha que importar gasolina para suprir o mercado interno, mas fazia isso com prejuízo.
