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SÃO PAULO – A Receita Federal irá disponibilizar nesta terça-feira (8), a partir das 9h, a consulta do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014. O crédito bancário para 1.060.473 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, totalizando o valor de R$ 1,6 bilhão.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).
No total, portanto, o crédito será de R$ 1,8 bilhão para 1.122.154 contribuintes. De todo o montante, R$ 722.728.988,00 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 417.894 contribuintes idosos e 39.404 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
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Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
| Ano do Exercício | Número de Contribuintes | Valor | Correção pela Selic |
|---|---|---|---|
| Fonte: Receita Federal | |||
| 2014 | 1.060.473 | R$ 1.635.770.034,79 | 2,69% (maio de 2014 a julho de 2014) |
| 2013 | 32.674 | R$ 88.977.310,65 | 11,59% (maio de 2014 a julho de 2014) |
| 2012 | 15.537 | R$ 35.444.457,13 | 18,84% (maio de 2014 a julho de 2014) |
| 2011 | 6.529 | R$ 29.050.577,13 | 29,59% (maio de 2014 a julho de 2014) |
| 2010 | 4.483 | R$ 7.771.257,96 | 39,74% (maio de 2014 a julho de 2014) |
| 2009 | 2.290 | R$ 2.461.594,78 | 48,20% (maio de 2014 a julho de 2014) |
| 2008 | 168 | R$ 524.767,56 | 60,27% (maio de 2014 a julho de 2014) |
Como funciona
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
