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SÃO PAULO – O imposto sobre a sucessão no Brasil é o mais alto entre as economias que fazem parte dos BRICs e dos vizinhos latino-americanos, revelou um levantamento feito pela empresa de auditoria e consultoria UHY Moreira.
O conhecido “Custo Brasil” leva, em média, 4% do patrimônio de um indivíduo que deixa uma herança num valor hipotético de US$ 350 mil. O imposto sobre a sucessão ficou bem acima da média global, q é de 1,9%. A Índia, China e Rússia não cobram nenhuma tributação, enquanto no Uruguai e no México, as taxas são de 3% e 2%, respectivamente, sobre o mesmo valor herdado.
Na opinião do diretor técnico da UHY Moreira, Diego Moreira, muitas economias emergentes não impõem impostos sobre herança porque podem desencorajar a criação de riqueza. “Sem ele, não apenas os indivíduos são mais incentivados a criarem riquezas, a fim de passá-las para a próxima geração, mas também estas heranças são muitas vezes fontes essenciais de financiamento de novos negócios, especialmente em países onde há um menor financiamento bancário disponível ou juros elevados”, argumenta Moreira. “Por isso, altos níveis de imposto sobre a herança podem ser visto como um limitador das ambições dos empresários.”
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| Países | Custo dos impostos e encargos pagos (em US$) | Porcentagem do imposto sobre a herança |
|---|---|---|
| *Para uma casa de US$ 350 mil **O imposto federal dos Estados Unidos se aplica a partir de US$ 5.3 milhões. |
||
| Espanha | 35.572 | 10,2% |
| Nigéria | 35.000 | 10% |
| Holanda | 29.575 | 8,5% |
| Brasil | 14.000 | 4% |
| Uruguai | 10.500 | 3% |
| França | 10.299 | 2,9% |
| México | 7.070 | 2% |
| Canadá | 4.797 | 1,4% |
| Romênia | 2.102 | 0,6% |
| Japão | 1.400 | 0,4% |
| EUA** | Livre de impostos | – |
| Austrália | Livre de impostos | – |
| China | Livre de impostos | – |
| Croácia | Livre de impostos | – |
| Alemanha | Livre de impostos | – |
| Índia | Livre de impostos | – |
| Irlanda | Livre de impostos | – |
| Israel | Livre de impostos | – |
| Itália | Livre de impostos | – |
| Nova Zelândia | Livre de impostos | – |
| Rússia | Livre de impostos | – |
| Emirados Árabes Unidos | Livre de impostos | – |
| Reino Unido | Livre de impostos | – |
Por que o imposto é tão caro por aqui?
Na avaliação do presidente da UHY internacional, Ladislav Hornan, o imposto sobre a herança se tornou uma grande fonte de arrecadação para o governo. “Muitos gostariam que o Brasil seguisse o exemplo de outros países em desenvolvimento, como a China ou até mesmo a Austrália, onde o sistema foi bastante simplificado pela abolição do imposto sucessório.”
Segundo Moreira, como o Brasil tem uma população relativamente jovem não há razão demográfica para a necessidade de um imposto sobre a sucessão. “Mesmo que o País esteja se tornando mais rico e a idade média esteja aumentando, ainda assim, neste momento o Governo deve ter como objetivo reduzir a carga fiscal sobre heranças para não frear o crescimento futuro”, considera.
Os executivos contam que é preciso definir um limite para cada alíquota do imposto de herança, além dele ser ajustado de acordo com a inflação. “Sem essas medidas, estes impostos, que foram originalmente concebidos para se aplicar apenas à classe mais rica, começam a afetar uma proporção maior da população.”
