Imposto alto é principal problema ao receber herança, aponta pesquisa

SÃO PAULO – São muitas as dúvidas quando falamos em sucessão. E para entender como as pessoas se comportam ao receber uma herança, as dificuldades encontradas para que a herança seja recebida e, ainda, como é feito o planejamento sucessório, realizamos esta pesquisa em cinco países. Confira, a seguir, as respostas dos nossos associados.

Em relação ao inventário – que, ao contrário do que muita gente pensa, apenas formaliza perante os cartórios competentes a transmissão das propriedades e direitos, já que a transmissão da herança se dá no momento do falecimento –, notamos que mais de 34% dos respondentes afirmaram que todos os bens já foram distribuídos.

Mas vale destacar que 9,5% dos casos ainda estão em discussão, ou seja, os herdeiros e seus advogados estão resolvendo na Justiça. Vimos também que os herdeiros levaram, em média, quatro meses para dar entrada no inventário. Para pagar os impostos e as custas judiciais, os respondentes demoraram cerca de nove meses desde a data do falecimento.

E para receber a herança (seja em forma de dinheiro, bens ou objetos pessoais), os herdeiros esperaram quase dois anos e meio. Assim, mesmo que, segundo a lei, a propriedade passe para os herdeiros no momento do falecimento, a efetivação desse direito ainda demora.

O inventário amigável no cartório foi a forma escolhida por 45% dos respondentes. Além disso, 34% preferiram distribuir a herança amigavelmente através do Judiciário, e 8% estão “brigando” judicialmente.

Quanto ao valor financeiro de sua parte na herança, 27% receberam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, e 22% obtiveram entre R$ 100 mil e R$ 250 mil. Já 60% dos participantes declararam ter avaliado itens pessoais como carro, móveis e joias, e 39% foram responsáveis por avaliar o imóvel.

Entre os entrevistados, 26% disseram que cada herdeiro possui uma parte dos bens imóveis herdados, mas continua coproprietário, e 25% afirmaram que, após vender os bens para não herdeiros, cada um recebeu o que correspondia à sua parte.

Falecidos não foram aconselhados
Embora a transmissão da herança seja automática no momento do falecimento, o herdeiro tem a prerrogativa de aceitá-la ou não. Quase todos os respondentes afirmaram ter aceitado a herança; e, em média, cinco pessoas são beneficiárias da mesma herança. E a maioria afirmou que o falecido não teve aconselhamento sobre como dividir a herança.

Em relação aos custos com o funeral, vimos que um pouco mais da metade dos herdeiros pagou as despesas, mas foi ressarcido ou teve algum tipo de reembolso. Mais da metade dos herdeiros que responderam ao questionário disse que teve que pagar impostos sobre a herança ou parte dela. O valor médio gasto com impostos entre os herdeiros desta pesquisa foi de R$ 6 mil. E o valor médio com os honorários com advogados foi de R$ 3 mil.

Testamento não é priorizado
O testamento é a forma que você tem para dispor livremente de parte de seus bens, podendo ser mudado a qualquer tempo. Mas percebemos em nossa pesquisa que apenas 10% dos falecidos deixaram um testamento – ou seja, as pessoas não têm essa preocupação.

Dos que fizeram, a maioria tomou essa atitude publicamente, ou seja, na presença de um tabelião ou com a sua ajuda. Entre os entrevistados, 80% possuíam ao menos um filho, e a estes perguntamos se já contaram aos filhos sobre o que eles herdariam. Mais da metade disse ter mencionado para aos filhos, e 40% nunca tocaram no assunto.

Percebemos também que 75% dos entrevistados não pensaram em fazer uma doação para que seus beneficiários possam herdar o máximo de sua herança e, assim, pagar menos impostos. Apenas 30% já deixaram acordado algo específico como uma doação para que os herdeiros possam aproveitar ao máximo a herança. E 38% fizeram a doação por meio de um cartório. Somente 4% dos entrevistados deixaram um testamento (a maioria o fez publicamente, com a ajuda de um tabelião).

Impostos são considerados altos
Como sabemos, é possível ser beneficiário de uma doação ou acordo que antecipe uma herança. Isso aconteceu com 58% dos respondentes. A maioria o fez em cartório, e o principal motivo foi minimizar o pagamento de impostos sobre a herança após o falecimento.

Percebemos que 57% se preocupam em deixar uma herança. Porém, ao falar dos pais, a ideia muda. Cerca de 80% acham que seus pais deveriam curtir a aposentadoria; além disso, 49% terão cuidado com o dinheiro para maximizar a herança de seus herdeiros.

Mais de 50% dos entrevistados acreditam que herdarão algo de seus pais. Também acham, em sua maioria, que é muito melhor dar dinheiro para os filhos quando eles precisam do que guardar para a herança. Cerca de 90% dos entrevistados preferem deixar dinheiro para os herdeiros mais próximos do que para caridade.

Para 85%, os filhos não deveriam pagar impostos sobre o que herdaram dos pais. E, para 87%, um viúvo não deveria ter que pagar impostos sobre o que dividiu antes com o cônjuge. Já 78% dos entrevistados consideram que casais que moram juntos deveriam ser tratados, perante a lei, da mesma forma que casais oficialmente casados.

Além disso, mais da metade dos respondentes concorda que a lei atual que impede os pais de deserdar completamente os filhos (com exceção de alguns casos extremos) está certa e deve ser mantida. Outro ponto que 73% dos pesquisados concordam é que os impostos não deveriam ser pagos por dois herdeiros consecutivos. E, por fim, 94% acreditam que os impostos sobre a herança no Brasil são altos demais.