IR 2013: entenda como funciona a isenção para doenças graves

A isenção de IR para casos de doença grave é válida somente para rendimentos recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma
Por Luiza Belloni Veronesi  
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SÃO PAULO - É muito comum que os contribuintes tenham dúvidas quanto à isenção do Imposto de Renda para as pessoas portadoras de doenças graves na hora de preparar a declaração. Além de não saber quais doenças são consideradas graves, muitas vezes, o contribuinte não sabe em que situações os portadores dessas doenças estão isentos do pagamento de IR.

Como funciona a isenção
Primeiramente, é preciso saber que a isenção de IR, no caso de doenças graves, somente é válida para os rendimentos recebidos como aposentadoria, pensão ou reforma, o que inclui a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia. Portanto, se você é portador de alguma doença grave, só terá direito à isenção nestas situações. Além disso, a isenção é integral, ou seja, independe do valor do rendimento do portador da doença.

De acordo com o site da Receita Federal, a isenção de IR por doença grave não se aplica a outros rendimentos. Por exemplo, o portador de HIV que continua na ativa e recebe salário deve pagar o Imposto de Renda normalmente, apesar da doença.

Outra dúvida dos contribuintes está relacionada às doenças que são consideradas graves. De acordo com a legislação tributária, são consideradas doenças graves para fins de IR: Aids, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante), doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística (mucoviscidose), hanseníase, nefrofatia grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa.

Também são isentos os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional.

Isenção atual e retroativa
Para obter a isenção, o contribuinte portador de doença grave deve apresentar à sua fonte pagadora um laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, estados, Distrito Federal ou municípios. Desta forma, assim que houver o reconhecimento da isenção, os descontos em fonte não serão mais efetuados no pagamento dos benefícios do portador da doença.

Caso o laudo pericial indique data retroativa em que a doença foi contraída e, após essa data, tenha havido retenção de imposto de renda na fonte e/ou pagamento de imposto de renda apurado na declaração de ajuste anual, podem ocorrer duas situações:

  • O laudo pericial indica que a doença foi contraída em mês do exercício corrente (ex.: estamos em abril do ano corrente e a fonte reconhece o direito a partir de janeiro do mesmo ano). Neste caso, o contribuinte poderá solicitar a restituição na Declaração de Ajuste Anual do exercício seguinte, declarando os rendimentos como isentos à partir do mês de concessão do benefício.
  • O laudo pericial indica que a doença foi contraída em data de exercícios anteriores ao corrente, então, dependendo de dois casos:

Caso 1 - Foram apresentadas declarações em que resultaram saldo de imposto a restituir ou sem saldo de imposto:

Procedimento: 

a. Apresentar declaração de imposto de renda retificadora para estes exercícios, em que figurem como rendimentos isentos aqueles abrangidos pelo período constante no laudo pericial;

b. Entrar com processo manual de restituição referente à parcela de 13.º que foi sujeita a tributação exclusiva na fonte (na declaração retificadora, o valor recebido a título de 13.º deverá ser colocado também como rendimento isento e não tributável).

Caso 2 - Foram apresentadas declarações em que resultaram saldo de imposto a pagar:

Procedimento:

a. Apresentar declaração de imposto de renda retificadora para estes exercícios, em que figurem como rendimentos isentos aqueles abrangidos pelo período constante no laudo pericial;

b. Entrar com processo manual de restituição referente à parcela de 13.º que foi sujeita a tributação exclusiva na fonte (na declaração retificadora, o valor recebido a título de 13.º deverá ser colocado também como rendimento isento e não tributável); 

c. Elaborar e transmitir Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação para pleitear a restituição/compensação dos valores pagos a maior que o devido.

Isenção pode ter validade
Como a isenção é um benefício concedido somente ao portador de doenças graves, então não seria justo que ele continuasse usufruindo dela, caso fique curado. Neste sentido, é importante lembrar que, uma vez que a doença possa ser controlada, então deverá constar no laudo médico o tempo do referido tratamento, para que, assim, a isenção vigore somente durante este período.

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Cida Moutinho Silveira (03/06/2013 12:19:34) Gostaria de saber de a doença de minieri que atinge a Cóglea dificultando a audição pode pedir isenção por doenças graves no imposo de renda....
Ester Elias (10/09/2013 23:05:30) tenho marca passo miocardiopatia hipertrofica onde ja passei por duas cirurgias, será que poderia me isentar do pagto do IR?
Aantonio de Almeida (19/09/2013 10:44:58) A angioplastia com colocação de stent em coronária é considerada cardiopatia grave? A esteatose do fígado é considerada hepatopatia?
Carlos Delafuent (29/09/2013 08:16:05) sempre tem opção de coisas novas
Jose Costa Costa (03/10/2013 20:48:21) EU SOU ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA COMO FAÇO VALER MEUS DIREITOS
Sandro WH (01/11/2013 18:29:15) Oi Ester, tudo bem? Preciso de mais detalhes para te dar uma resposta definitiva, mas a principio haveria possibilidade sim de isentá-la, vc esta aposentada?
Sandro WH (01/11/2013 18:32:22) Oi, pelo meu entendimento, não estaria enquadrada no rol de moléstias previstas para Isenção!!, lamento
Sandro WH (01/11/2013 18:35:02) Oi antonio, as intervenções são grandes indicios de cardiopatia grave, mas precisaria de mais detalhes, para te responder, qq coisa entre em contato, att Sandro
Sandro WH (01/11/2013 18:37:02) Oi, a quanto tempo é isento? como fez sua isenção? Qto tem de desconto de IR mensal? seria algumas das informações que preciso para te responder, acredito q seja melhor inbox! abraço
Elizete Gomes (20/11/2013 17:53:30) Sandro WH Boa tarde, gostaria de saber se pessoa com a Doença de Crohn ja tem isenção de IR. Elizete Gomes
José Paulino Junior Paulino (21/11/2013 06:23:56) Eu estou aposentado a 4 anos, mas continuo tralhando. Ha quase 20 anos venho sendo acompanhado pelos médicos com doenças do coração. Há quatro anos fiz uma cirurgia para implante de safenas e mamaras com 80% de artérias entupidas.Fiz recentemente um cateterismo e estou indo a São Paulo fazer uma geo plastia. Com todos esse problemas de saúde tenho direito a fazer a declaração com isenção do IRPF em 2014, assim como, os anos em atrasos. Vale ressaltar que ainda estou na labuta em função do plano de saúde. Não sou isento de Impostos, como faço para ter reconhecido os meus direitos. Abraços
Maria Aparecida Santos (26/03/2014 13:54:24) Meu marido está com a doença de Parkinson e faz declaração normal tenho que fazer a declaração normal e apresentar o Laudo medico na receita.
Ana Luz (01/04/2014 19:06:44) Sandro WH
Sandro WH (10/04/2014 13:30:19) Oi Maria, não entendi sua pergunta, seu marido já fez Perícia e tem Laudo Medico Pericial? pois se ele já tem deve levar a fonte pagadora para isenta-lo, e assim nos informes de rendimentos ele tera os valores transportados da coluna dos valores tributáveis para isentos e não tributáveis - qualquer duvida me mande um email sandrocuritiba2010@hotmail.com
Sandro WH (10/04/2014 13:32:34) Primeiramente vale lembrar que precisa passar por perícia médica oficial para obter seu laudo médico oficial, após isto estará isento dos valores de aposentadoria, mas lembre-se os valores que recebe da labuta serão tributáveis, qualquer duvida me mande um email sandrocuritiba2010@hotmail.com
Sandro WH (10/04/2014 13:34:46) Pois bem, se não estiver aposentada ou pensionista a Legislação não autoriza a isenção mesmo que seja portador de doença elencada em Lei.
Sandro WH (10/04/2014 13:38:36) Elizete Gomes Infelizmente a Doença de Crohn não esta prevista na Legislação como uma das que concede o benefício. verifique aqui as doenças listadas : http://isencoes.com.br/imposto-de-renda/quem-tem-direito-a-isencao-de-ir/ ats Sandro