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YouTuber é condenado pela Justiça por pirataria

Canal Café Tecnológico promovia pirataria de TV por assinatura nas redes sociais, decidiu a Justiça

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(Shutterstock)

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou em segunda instância o canal de YouTube Café Tecnológico por promoção de pirataria de TV por assinatura nas redes sociais. A condenação em primeira instância ocorreu em dezembro de 2017. 

Com 77 mil inscritos, o canal tem como tema principal gadgets e produtos tecnológicos. No ano passado, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou ação solicitando a remoção de conteúdo que ensinavam como obter acesso ilegal aos canais de TV por assinatura. Também foi solicitado que vídeos sobre esta temática não fossem mais publicados. 

O juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, aceitou a solicitação e estipulou multa diária pelo tempo em que o conteúdo permanecesse no ar, além do pagamento de R$ 25 mil como indenização por danos morais e materiais à Associação.

O proprietário do canal apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando que já havia removido as postagens com conteúdos ilegais e que não tem capacidade financeira para arcar com as condenações estipuladas pelo Juiz. Este recurso foi negado pelos desembargadores Hamid Bdine, Alexandre Lazzarini e Cesar Ciampolini, que compõem a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal. 

Após esta vitória, a ABTA também está processando outro canal do Youtube, conhecido como “Jorge Dejorge”. A Justiça de São Paulo já sentenciou o processo. O proprietário do canal também teve que remover os conteúdos ilegais e está proibido de realizar novas postagens de vídeos que promovam a pirataria de TV por assinatura.

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