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SÃO PAULO – Na última quarta-feira (25), os brasileiros ficaram preocupados com a ordem do juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, no Piauí, de bloqueio do serviço de mensagens WhatsApp em todo o País.
Por conta disso, a versão brasileira do app, o ZapZap registrou uma alta considerável no número de downloads.
Só na última sexta-feira (27), mais de 50 mil novos usuários haviam baixado o aplicativo, sendo que desde quarta foram mais de meio milhão de novos downloads. O app passou a marca de 2 milhões de usuários.
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Relembre o caso
O juiz Correia havia determinado que o acesso ao aplicativo WhatsApp fosse suspenso por descumprimento de ordem judicial para interceptação telefônica para elucidação de crimes e deu 24 horas para que a empresa suspenda não só os acessos a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo.
A decisão é resultado de inquéritos que tramitam em segredo de justiça desde o ano de 2013. Depois do Marco Civil da Internet, a empresa que funciona nos Estados Unidos, tem que dar cumprimento às decisões locais.
Além disso, o Marco Civil diz que empresas que coletem, armazenem ou guardem e tratem registros de dados pessoais, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade.
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Na quinta-feira (26), o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, cassou os efeitos da decisão do juiz Correia.
