Abrir uma conta no exterior é alternativa para driblar a alta do IOF?

SÃO PAULO – Com o aumento de 0,38% para 6,38% na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nos pagamentos em moeda estrangeira feitas com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras nos cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira, o governo unificou as taxas para transações realizadas no exterior.

Após a medida, o consumidor com viagem de férias agendada ou com programação de estudo ou trabalho no exterior tem buscado alternativas para reduzir os impactos do aumento do imposto, que junto ao dólar instável encarecem as viagens ao exterior. Uma das hipóteses levantadas para driblar a alta é a abertura de uma conta no exterior.

Rodrigo Felix da Silva, que atua na área de tecnologia da informação, foi morar nos Estados Unidos pelo período de um ano por conta de uma oportunidade profissional. Para administrar as contas no exterior sem ter que arcar com o imposto em cada movimentação, optou por abrir uma conta no exterior. Segundo ele, o processo de abertura da conta em um banco americano foi relativamente simples. “Sai do banco com o cartão, na mesma hora que abri a conta no banco Wells Fargo”, explica.

Ele conta que com uma quantia de US$ 1 mil ficou isento de tarifas para abrir a conta e consegue sacar com o cartão na Rede ATM sem cobranças por até cinco vezes.

Além disso, clientes de bancos nacionais podem solicitar a abertura de uma conta em suas unidades no exterior, a exemplo do banco do Brasil, por meio do Brasil Americas, que é a filial da empresa americana da instituição.

Da mesma forma, é exigido uma depósito mínimo de US$ 1.000 para a abertura da conta sem tarifação. A alternativa permite a transferência da conta no Brasil para a conta no exterior pela internet, com o IOF de 0,38% e dólar comercial. Além disso, possibilita compras em sites e demais transações comerciais, além de fazer saques com tarifas que ficam em torno de US$ 2.

Por conta dessas facilidades, para viagens mais longas ou para o envio de dinheiro ao exterior, a abertura de uma conta começa a ser vista como alternativa. Contudo, alguns pontos precisam ser analisados no momento de fazer esta opção. O educador e presidente da DSOP Educação Financeira e da Editora DSOP, Reinaldo Domingos, lembra que todas as movimentações em contas estrangeiras precisam ser declaradas no imposto de renda e podem estar sujeitas a cobranças de tributos.

Para compensar, é preciso analisar se os tributos serão inferiores ao valor do IOF cobrado nas compras e saques no exterior. “Para uma viagem a passeio essa pode não ser a alternativa mais viável, pois é sempre uma nova conta, e não está isenta de seus encargos. Além disso, qualquer conta no exterior precisa ser declarada e pode ter tributos que talvez não compensem tentar fugir do IOF por esse caminho. Para quem programa uma viagem de férias não vejo a abertura de conta como alternativa, mas quem vai morar temporariamente no exterior esta pode ser uma alternativa mais viável”, explica.

Vale mencionar ainda que as transações feitas por meio de contas no exterior não permitem a comparação das taxas de câmbio, o que limite o valor da moeda ao cobrado pelo banco, além de não isentar de eventuais taxas bancárias.

Dinheiro ou cartão?

Comprar dólar no Brasil e levar em espécie é apontada pela maioria dos especialistas como a principal alternativa para reduzir os custos. Contudo, levar dinheiro vivo possui contratempos. Um deles é a questão da segurança. Andar com muito dinheiro no bolso pode ser perigoso tanto pela questão de furtos e roubos, como também pela possibilidade de perda do dinheiro.

Além disso, a receita federal determinou que a partir de agosto de 2013, todo viajante que ingressar no Brasil ou dele sair com recursos em espécie, com montante superior a R$ 10 mil, é obrigado a apresentar a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV), por meio da internet, no endereço www.edbv.receita.fazenda.gov.br, e dirigir-se à fiscalização aduaneira, no momento do seu ingresso ou saída, para fins de conferência da declaração. A falta de apresentação da e-DBV pode acarretar a retenção ou, até, o perdimento dos valores que excederem o limite, assim como a aplicação de sanções penais previstas na legislação brasileira.

Neste quesito o cartão pré-pago ainda possui vantagens, pois apesar da cobrança do imposto, permite travar o dólar no momento da compra e cancelamento dos serviços em caso de um contratempo. Além disso, Alexia Duffles, head de produtos do banco Bonsucesso, afirma que uma das vantagens do cartão pré-pago oferecido pela instituição é permitir a compra de moedas de diferentes países em um cartão, com taxas de câmbio travadas no momento da compra. O cartão permite o carregamento em até 15 moedas diferentes em um único plástico. Nesta alternativa, no entanto, não há como fugir do aumento do IOF nas compras de produtos e serviços.

Com isso, que ganha mais visibilidade é o cartão de crédito que já tinha a alíquota do IOF em 6,38% antes das mudanças, mas agora oferece como vantagem o pagamento em até um mês da compra, apesar de também não estar isento do IOF.

Os cartões pré-pagos de empresas internacionais também vem sendo apontado como uma alternativa. Para utilizar esses serviços é preciso fazer um cadastro para a abertura de uma conta. Para que não tenha a cobrança do IOF para utilizar esses serviços é preciso fazer uma transferência bancária internacional, que ainda cobra o IOF de 0,38%. O cartão pode ser utilizado para compras na internet ou por meio de um cartão físico para pagamentos e saques no exterior. Neste caso, o custo da transferência precisa ser verificado para saber se vale a pena. Além disso, é preciso ficar de olho à taxa de câmbio para saber se compensa a transação.

Alternativas para ajudar o seu bolso

Dinheiro vivo: A recomendação do educador financeiro e fundador da Academia do Dinheiro, Mauro Calil, é o valor em dinheiro vivo represente de 20% a 30% do valor em dinheiro. Em uma divisão anterior à mudança do IOF, a sua orientação era que fosse levado até 20% do valor em espécie. Contudo, a questão da instabilidade da moeda e segurança limita as vantagens desta alternativa.

Cartão pré-pago: Apesar de passar a cobrar 6% a mais de IOF para a sua utilização, ainda oferece atratividade pela segurança e por permitir travar o valor no momento da compra. Permitir que a compra de diferentes moedas em apenas um cartão também é vantajoso para quem pretende viajar para diferentes países, além de permitir o maior controle dos gastos. O cartão também está sujeita a cobrança de taxas de 2,50 a 3,50 unidades da moeda estrangeira para saques.

Cartão de crédito: Já tarifado anteriormente às mudanças com um IOF de 6,38% nas transações, esta alternativa ganhou visibilidade por permitir o pagamento tanto dos impostos como das compras na data de vencimento da próxima fatura. Além disso, oferece vantagens como a disponibilização de benefícios em milhas, que podem ser trocadas por passagens aéreas, darias de hotel e no aluguel de carro e até em compras em lojas específicas. Por outro lado, o cartão de crédito é sempre um risco para o endividamento. O seu uso inadequado pode levar ao desequilíbrio financeiro e o endividamento no cartão de crédito pode levar a cobrança de uma das taxas mais caras do mercado, que é a do pagamento rotativo. Além disso, o valor das compras vai depender da flutuação cambial definida no fechamento da fatura.

Débito em conta ou saque no exterior: Opção considerado complementar para às demais formas de pagamento. A operação fica sujeita ao câmbio do dia. Risco do estabelecimento não estar habilitado para este tipo de operação e é preciso comunicar o banco sobre a viagem para realizar a transação.

Abertura de conta no exterior: A alternativa passa a ser mais viável visto a facilidade para a abertura de conta, mas é aconselhável para o viajante que pretende ficar um tempo maior fora do País. Para a viagem de férias, as tarifas e possíveis tributos na declaração do imposto de renda podem inviabilizar a alternativa.

Traveller checks: A alternativa perdeu a praticidade com a chegada do cartão de crédito e também está sujeito ao novo valor do IOF previsto para as demais categorias. Apesar disso, ainda existe e é bastante conhecido. Os travellers checks ou cheques de viagem contam com seguro contra roubo, perda ou extravio que permite o reembolso ao turista em até 24 horas. No entanto, estes cheques possuem um inconveniente. Precisam ser trocados pelo papel moeda do país de destino quando o turista chega ao local de sua viagem e nem todas as casas de câmbio aceitam.

Cartão pré-pago internacional: Para utilizar esses serviços é preciso fazer um cadastro para a abertura de uma conta na empresa que oferece o serviço e para que não tenha a cobrança do IOF é preciso fazer uma transferência bancária internacional, que ainda cobra o IOF de 0,38%. É preciso ficar de olho nas tarifas e taxa de câmbio para saber se compensa a opção.