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6 em cada 10 azeites do país são reprovados em fiscalização; veja a lista de empresas

As empresas responsáveis pelas fraudes são autuadas e multadas no valor mínimo de R$ 5 mil, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria fiscalizada

Azeite
(Shutterstock.com)

SÃO PAULO - A fiscalização do Ministério da Agricultura, batizada de Operação Isis, avaliou 107 marcas de azeite de oliva comercializadas por 65 empresas no Brasil e 59,7% delas foram reprovadas. A análise das amostras foi dividida em dois grupos.

No primeiro grupo, com 39 empresas, 108 lotes de amostras foram aprovados. No segundo grupo, com 26 empresas, foram reprovados 160 lotes. Veja aqui a lista com as empresas aprovadas e aqui as fabricantes reprovadas.

“O número de fraudes ainda é expressivo, mas o trabalho de melhoria do produto continua,” disse Fátima Chieppe Parizzi, coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura. “Não vamos desistir. Nosso objetivo é orientar o consumidor. É muito difícil para ele saber o que é azeite de oliva conforme e não conforme", completa.

Baseada nas operações de fiscalização dos anos anteriores, foram analisadas mais amostras das empresas no segundo grupo, já que as envasilhadoras de azeite de oliva a granel eventualmente adotavam a prática de misturá-lo com outros óleos.

Eram solicitadas a nota fiscal de saída do produto e a comprovação de compra da matéria-prima. Por meio desse método simples de verificar a documentação, os fiscais constatavam que muitas empresas não apresentavam fundamentos para vender azeite de boa qualidade.

Segundo o ministério, 300 mil litros de produtos irregulares – e mais 400 mil litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de azeite de oliva – foram retirados do mercado.

As empresas responsáveis pelas fraudes são autuadas e multadas no valor mínimo de R$ 5 mil, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria fiscalizada. O valor máximo da multa permitida por lei é de R$ 540 mil. Os produtos apreendidos estão proibidos para consumo humano, mas permite-se a reciclagem industrial, principalmente na produção de sabão.

A Operação Isis deste ano terminará em dezembro e será ampliada para avaliar 470 amostras a serem coletadas em todo o País. A partir deste ano, as ações de fiscalização estão sendo intensificadas por meio de parcerias com a Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Em nota enviada ao InfoMoney, a Hyperfoods Comércio Internacional, proprietária da marca Torezani Premium, informa que o lote reprovado (L01SP16TP) foi importado no ano de 2016, submetido à análise por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, sendo o produto envasado e rotulado no próprio país de origem.

"Apesar de ser um caso isolado, desde o início de 2017 a empresa adota novo procedimento de análise que garante a qualidade dos seus produtos. Esclarece ainda, que desde 2018, além de todos os lotes serem submetidos à análise no exterior, antes de serem comercializados, sua qualidade é certificada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil", informa a empresa, em nota.

Cuidado na compra
Fátima Parizzi aponta as duas principais irregularidades na comercialização do produto. Primeira, a mistura do azeite de oliva com outros óleos. Segunda, a tentativa de iludir o consumidor pelo rótulo.

“O consumidor precisa estar atento e não se deixar enganar pelas embalagens bonitas com ilustrações de azeitona ou com referências a Portugal e Espanha”, explicou a coordenadora. “Outro ponto muito importante é o preço. O consumidor deve desconfiar da unidade de 500 ml vendida a menos de R$ 10.”

É preciso observar também, e com bastante atenção, as informações descritas no rótulo para conferir a composição e os ingredientes. Para que o produto seja considerado “azeite de oliva virgem”, ou “extravirgem”, não é permitida a presença de óleos vegetais refinados, de outros ingredientes e aromas ou sabores de qualquer natureza. 

No caso de azeite de oliva refinado, o rótulo mencionará obrigatoriamente que é do “tipo único”.

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