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Receita defende servidora da Alfândega acusada de abuso de poder; veja posicionamento

Em publicação, a advogada Mariana Cavalcante acusa uma auditora fiscal da alfândega de abuso de poder; ''sofremos um verdadeiro terror psicológico por parte desta senhora''

Receita Federal
(Valter Campanato/ABr)

SÃO PAULO – A Receita Federal se pronunciou nesta quarta-feira (28) após uma passageira denunciar, através de seu perfil no Facebook, uma auditora fiscal da alfândega do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, no RJ. No caso, a passageira Mariana Cavalcante acusa a auditora de “abuso de poder” após retornar de uma viagem da Índia com sua avó de 86 anos, quando tiveram de abrir suas bagagens para verificação.

“Todo o trânsito das duas passageiras e dos servidores que as atenderam no recinto alfandegado (desde a seleção no raio-X até a abertura e revista das malas) encontra-se gravado em imagens, nas quais, em nenhum momento, verificam-se situações que evidenciem desrespeito por parte dos servidores da equipe de fiscalização”, afirmou a Receita Federal em comunicado, também publicado na página do órgão no Facebook.

A RF também afirma que algumas das acusações da passageira, como o fato de ter esperado mais de 4 horas pela revista das bagagens, são mentira. “A demora de 2h50m (e não de 4 horas, como alegado) deveu-se essencialmente à grande quantidade de mercadorias trazidas pelas passageiras, sem notas fiscais”.

A justificativa da Receita é de que as passageiras, após desembarcar, dirigiram-se ao canal de “Nada a Declarar” da Alfândega, mas que o raio-X detectou a presença de valores que deveriam ser declarados; afirma também que as passageiras portavam roupas de alto padrão sem notas fiscais, o que levou à demora no processo de liberação.

“Como também já afirmamos anteriormente, cortesia e respeito aos passageiros sempre são comportamentos exigidos dos servidores, que são treinados nas competências técnicas para atuação na função”, afirma também a Receita. “... [os procedimentos aduaneiros] são uma forma eficiente de combater a entrada de produtos sem a devida tributação e o comércio ilegal”. Confira, abaixo, a nota divulgada na íntegra:

Denúncia
Em publicação, a advogada Mariana Cavalcante publicou uma foto da auditora que teria lhe causado constrangimento durante a revista de bagagem contando que “durante quase 4 horas, sofremos um verdadeiro terror psicológico por parte desta senhora”.

“Em total desrespeito à minha avó, idosa, ouvimos todos os tipos de deboches, grosserias e sarcasmos. A servidora passeava de um lado para o outro, conversando com várias pessoas, muitas vezes rindo e tudo parecia fazer parte do seu ‘show’”, continuou.

Confira, abaixo, a denúncia da advogada na íntegra:

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