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SÃO PAULO – O presidente Michel Temer anunciará a proposta de reforma previdenciária às 17h desta segunda-feira, e enviará ao Congresso na terça. O detalhamento será feito pelo Secretário de Previdência do Planalto.
A proposta pode gerar uma economia de R$ 678 bilhões em dez anos, de acordo com fontes da Folha de São Paulo. Isso deverá ser feito por meio do aumento de tempo do contribuinte no mercado de trabalho e de maior dificuldade de acesso à aposentadoria.
Com mudanças na idade mínima de aposentadoria, no tempo de contribuição e em valores de determinados benefícios, a reforma visa tapar um alegado buraco de R$ 146 bilhões projetado por Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil.
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O governo aposta na reforma da Previdência como uma das principais tentativas de equilibrar as contas públicas.
Uma das dificuldades para a conclusão da proposta a ser apresentada pelo Executivo é a disparidade entre as expectativas de vida entre as regiões ou os estados brasileiros. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há, por exemplo, uma diferença de 8,4 anos entre a expectativa de vida em Santa Catarina (79 anos) e no Maranhão (70,6 anos). Na Região Sul, a expectativa de vida (77,8 anos) é a maior do país. No Nordeste, ela é de 73 anos; e na Região Norte, a mais baixa, o tempo médio de vida dos brasileiros é 72,2 anos.
Entre as propostas em discussão está a de estabelecer a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Atualmente, as mulheres podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição e os homens, após 35 anos de trabalho. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e do tempo de contribuição.
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Com Agência Brasil