Sindicatos propõem alternativas para reajuste da aposentadoria

As centrais sindicais já se mobilizam em torno da proposta de reajuste da aposentadoria para pôr na mesa de negociação com o governo uma proposta que garanta ganho real aos aposentados, acima da inflação, para benefícios superiores ao piso. Na Rússia, a presidente Dilma Rousseff reforçou o que já havia sido dito por lideranças do governo: deve vetar a medida aprovada pelo Senado, que equipara os critérios de reajuste do mínimo à aposentadoria, uma mudança que teria impacto de R$ 3,4 bilhões, segundo o governo, nos cofres da Previdência até 2018.

Uma das propostas das centrais sindicais prevê que o reajuste das aposentadorias acima do mínimo leve em conta uma combinação do índice de inflação e a média dos aumentos reais que foram conseguidos pelos sindicatos da ativa.

O texto aprovado pelo Congresso estende para todas as aposentadorias a fórmula do reajuste do salário mínimo: INPC acumulado no ano anterior mais a taxa de crescimento do PIB de dois anos. Desde 2006, as aposentadorias acima do piso são reajustadas, todo ano, só com base na variação do INPC. Neste ano, essas aposentadorias tiveram um incremento de 6,23%, enquanto o salário mínimo aumentou 8,84%.

“Eu tenho de olhar toda a lei, ver do que se trata”, disse Dilma, em entrevista na reunião do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “Muitas vezes, nós vetamos e colocamos uma proposta na mesa”, afirmou. “Mas não avaliei a questão”, completou. Ela lembrou que o governo agiu dessa forma com o Código Florestal e o Fator Previdenciário. Em Brasília, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a equipe econômica vai avaliar se a medida é sustentável.

A estratégia das centrais é influenciar a contraproposta de Dilma, que será enviada ao Congresso no mesmo dia do veto. “Não há hipótese de conversar sem ganho real”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele defende que o reajuste aplicado ao salário mínimo é o melhor critério, como sempre lutaram, nos últimos anos, movimentos de aposentados e pensionistas. “Com o PIB do jeito que está, não haverá praticamente nada nos próximos dois anos”, disse. No entanto, se o veto for inevitável, ele acredita que o melhor caminho seja atrelar o reajuste ao crescimento da massa salarial dos funcionários da ativa.

Sindicato
O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Epitácio Luiz Epaminondas, pondera que a fórmula com a média do aumento das categorias da ativa pode não ser a melhor saída nesse tempo em que muitos sindicatos não estão conseguindo a recomposição nem da inflação. “O governo não pode tratar os aposentados como seres invisíveis, cidadãos de segunda categoria. Ajudamos a construir este País”, afirmou.

Para Natal Leo, presidente do sindicato filiado à UGT, a proposta de indexar o reajuste ao ganho dos funcionários da ativa é o primeiro passo para abrir uma negociação. “O melhor dos mundos seria não vetar, mas sabemos que isso não vai acontecer. Queremos criar uma política para recuperar o poder de compra de quem teve o benefício achatado”, diz Carlos Ortiz, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical.

Os líderes sindicais alegam que os benefícios acima do piso perderam o poder de compra ao longo dos últimos anos. O principal argumento é a comparação do valor de um benefício em termos da quantidade de salários mínimos que representa ao longo do tempo. “Milhões de pessoas que se aposentaram com três, quatro, cinco salários mínimos estão ganhando um salário hoje”, afirma Ricardo Patah, presidente da UGT.

De acordo com Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas de Previdência Social e consultor da Câmara, entre 1995 e 2014, esses benefícios tiveram ganho real de 15,83%. Por outro lado, o reajuste do salário mínimo foi 148,29% superior à inflação. Para Rolim, a grande perda do poder de compra do aposentado ocorre na origem, quando ele se aposenta por tempo de contribuição, em função do fator previdenciário. Ele calcula que a redução é, em média, de 39% para os homens e de 55% para as mulheres.

Rolim diz que qualquer alternativa com ganho real para os benefícios acima do piso causará impacto nos cofres públicos. “Aumentos reais sem base contributiva e que concorram para o desequilíbrio do regime poderiam ser vistos como inconstitucionais.” (Colaboraram Fernando Nakagawa e Bernardo CARAM)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.