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SÃO PAULO – Até o fim deste mês, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anuncia os resultados da Tábua de Mortalidade, pesquisa que revela a expectativa de vida do brasileiro e que, consequentemente, altera o valor do fator previdenciário, utilizado no cálculo da aposentadoria.
No ano passado, o Instituto mostrou que a expectativa de vida do brasileiro passou de 73,2 anos para 73,5 anos, entre 2009 e 2010, o que resultou em um acréscimo de 41 dias para obter, em 2012, o mesmo valor de aposentadoria que o trabalhador teria se tivesse requerido o benefício um ano antes. Para este ano, caso nada mude nos cálculos da aposentadoria, o acréscimo para quem vai se aposentar em 2013 pode chegar aos dois meses, aposta a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger.
“A tendência é que o brasileiro viva cada vez mais e isso afeta diretamente o cálculo do benefício. Enquanto não houver uma definição sobre o fator previdenciário, o trabalhador irá se aposentar cada vez mais tarde”, argumenta.
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Fator previdenciário
Criticado pelos representantes dos trabalhadores, o fator previdenciário é aplicado desde 1999 e leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida. Na época, explica Jane, o objetivo do governo era diminuir o rombo na previdência. “O fator não teve o resultado esperado e ainda gerou um desgaste muito grande, pois reduziu o valor das aposentadorias e aumentou o tempo de contribuição”, diz.
Na última semana de outubro, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que o projeto de lei com a fórmula 85/95, que extingue o fator previdenciário, deve ser votado na semana do dia 20 de novembro.
O projeto prevê a concessão do benefício conforme a soma de idade e do tempo de contribuição, que seria de 85 para mulheres e 95 para os homens. Dessa forma, um homem com 35 anos de contribuição, por exemplo, receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade.
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Ainda que a fórmula 85/95 seja melhor que o fator previdenciário, na opinião da presidente do IBDP, ela ainda não é a mais benéfica para o futuro beneficiário. “As regras aplicadas na Previdência devem ser claras e simples para que toda a população possa entender com facilidade e possa decidir com segurança como será sua aposentadoria (…) O fator previdenciário está em pauta há três anos. As propostas feitas pelo Governo aos representantes dos trabalhadores foram acatadas, mas depois o próprio Governo não as manteve, não acredito que em pouco tempo vá se chegar a um consenso”, finaliza.
