Senado aprova aumento de benefício para aposentado dependente

Aposentados que se enquadrarem nessa exigência receberão um percentual de 25% a mais no benefício
Por Fabiana Pimentel  
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SÃO PAULO - A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o aumento do benefício para os segurados da Previdência Social que continuam dependentes permanentes de outra pessoa.

De acordo com a decisão terminativa, esses aposentados receberão um percentual de 25% a mais na aposentadoria.

Debate
Segundo a Agência Câmara, o relator do projeto (PLS 493/2011) na CAS, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), explica que a lei que trata dos benefícios previdenciários (Lei 8213/1991) já prevê o acréscimo quando de aposentadoria por invalidez.

Maldaner também elogiou o autor da matéria, Paulo Paim (PT-RS), por estender o benefício àqueles que, já aposentados, contraírem doença ou apresentarem limitação física que exija o apoio permanente de outra pessoa.

Segundo Maldaner, a proposta corrige uma injustiça e segue a evolução da legislação brasileira, de ampliação da proteção social e jurídica aos idosos.

Na discussão, o senador Paulo Davim (PV-RN) manifestou preocupação com a regulamentação da medida, para evitar que o benefício venha a ser requerido apenas com a contratação de um cuidador para o idoso. Ele defende que o aporte de 25% do valor da aposentadoria seja concedido quando o segurado adquirir as patologias que dão direito à aposentadoria por invalidez.

O projeto ainda deve ser enviado para a Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção da presidência.

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Marco Antonio Sugadeoliveira (14/06/2013 11:07:33) Li que o Senador Casildo Maldaner(PMDB-SC) através da Lei 8213/1991 que é Relator do Projeto PLS493/2011 na CAS, juntamente com o Senador Paulo Paim(PT/RS) cujo assunto em referência destaca-se um aumento no benefício aos que já estão aposentados e que necessitam da ajuda permanente de outra pessoa para não apenas para a locomoção, mas, sim de outras necessidades pertinentes a situação física do idoso.Parece que a minoria do Senado, não aprova essa medida, como verifiquei o Senador Paulo Davim(PV/RN) que se manivestou preocupado com a regulamentação da medida, que ele preve em seu depoimento, que esta medida venha a ser requerido apenas para um cuidador para o idoso.Ele expõe defendendo que o aporte de 25% do valor da aposentadoria, veja bem, quando o segurado adquirir as patologias que dão direito a aposentadoria por invalidez.Pergunto eu, aqueles que estão enquadrados e já aposentados por tempo de serviço e que sofreram uma amputação de um membro inferior e possuem um sério problema Cárdio Váscular, com idade de 73 anos, dependente não somente do auxilio de uma pessoa, mas, tem suas despesas com médico em casa e mais remédios.A Farmácia Popular não oferece todos os medicamentos que o enfermo necessita, e o custeio de visitas médicas em casa e o salário com isso fica bem defazado, situação de milhares de aposentados em nosso amado Brasil.É preciso que os mais humanos dentro do Senado, não veja sómente a despeza que o INSS vai ter com essa ajuda aqueles que tanto ajudaram esse Brasil varonil.Revejam com cautela, com sentimento cristão essa iniciativa.Que DEUS os ajude nessa decisão tão nobre e necessária aqueles que hoje também precisam de voces homens que estão no poder.
Helvécio Melo (07/01/2014 11:40:48) Vamos divulgar esta matéria pois temos muitos idosos precisando de ajudas constantes...