Publicidade
A tentativa do MBL de obter uma declaração prévia da inelegibilidade do ex-presidente Lula deve fracassar nos próximos dias. Nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral, se fala sobre a possibilidade de que a ministra Rosa Weber, vice-presidente do colegiado, negue o pedido ainda durante o plantão.
Quer investir em ações pagando só R$ 0,80 de corretagem? Clique aqui e abra sua conta na Clear
A peça foi classificada como “midiática” por ministros ouvidos pela nossa equipe. Um dos principais problemas é o fato de o MBL não ter legitimidade prevista em lei para impugnar uma candidatura, que formalmente nem existe ainda. A lei autoriza partidos, coligações e o Ministério Público a contestar candidatos.
Masterclass
O Poder da Renda Fixa Turbo
Aprenda na prática como aumentar o seu patrimônio com rentabilidade, simplicidade e segurança (e ainda ganhe 02 presentes do InfoMoney)
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Leia também: Apoio a Lula atinge maior patamar em um mês após vaivém jurídico, mostra XP/Ipespe
Bolsonaro, Lula, Marina: Qual é o perfil de quem vota neles para presidente?
Elite política assediada e eleitor de escanteio: quais são as estratégias para as eleições até agosto?
Há um grupo de ministros do TSE que defende uma análise administrativa do eventual pedido de candidatura de Lula para negar o registro antes do julgamento em plenário. Um dos integrantes desse grupo é o ministro Admar Gonzaga, relator do pedido do MBL. O motivo para indeferir seria a falta da certidão negativa da Justiça Federal, documento exigido no ato do registro. No caso de Lula, nesse certificado constaria a condenação em segundo grau pelo TRF4.
É aguardada uma discussão de teor menos prático, sobre o direito do cidadão de postular a candidatura e ter seu pedido julgado no plenário, que seria responsável pela análise da inelegibilidade. Esse debate virá, mas só depois do dia 15 de agosto, e se o PT realmente pedir o registro de Lula para candidato à Presidência da República.
Continua depois da publicidade
Quer investir em ações pagando só R$ 0,80 de corretagem? Clique aqui e abra sua conta na Clear
Newsletter
Infomorning
Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.