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SÃO PAULO – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 6 a 5, na última quinta-feira (14) pela proibição da condução coercitiva, alegando que isso fere um direito de todo cidadão de não produzir provas contra ele mesmo. William Waack lembra que o grande debate sobre este mecanismo vem da política e da força que a Lava Jato ganhou nos últimos anos.
O jornalista destaca que agora o Supremo se tornou a “última instância política do Brasil”, lembrando, por exemplo, que o STF terá de definir sobre a disputa do tabelamento do frete, que ocorreu após a greve recente dos caminhoneiros.
Além disso, haverá ainda um debate este mês sobre o possível retorno da contribuição sindical, que foi abolida na reforma trabalhista do ano passado. “O ministro ignorou que duas casas do Congresso debateram e concluíram que a contribuição não deveria valer mais”, afirma.
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“A gente passou muito tempo debatendo a judicialização da política […] agora, diante dessas ocorrência nos Supremo, a gente tem que falar da politização da Justiça, e isso nunca termina bem”, conclui Waack.
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