Futuro de Lula está nas mãos do “imprevisível” Gilmar Mendes

SÃO PAULO – Muito embora as atenções no impasse do pedido de habeas corpus preventivo de Lula se concentrem na figura da ministra Rosa Weber, voto ainda desconhecido no plenário sobre a questão, outro personagem da Corte pode ser decisivo para o resultado do julgamento suspenso na véspera: o ministro Gilmar Mendes. Essa é a avaliação de Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV-SP e coordenador do Supremo em Pauta.

“A carta do jogo, que pode mudar tudo, é Gilmar Mendes. Estão dizendo que é a Rosa Weber, mas acho que é Gilmar Mendes. Ele mostrou disposição em tratar esse caso como caso de execução provisória de prisão, da prisão após decisão em segunda instância. E que, com isso, ele quer mudar a jurisprudência para que vigore aquela de prisão após condenação no STJ”, afirma.

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Para Lula, seria essencial que o ministro mantivesse tal avaliação da questão até a retomada do julgamento, em 4 de abril, o que não é garantido. “Gilmar Mendes é imprevisível”, pondera o professor. “Depende se ele vai tratar realmente o HC de Lula como caso de segunda instância que tem que mudar a tese ou só como um HC de Lula que tem que eventualmente ser negado. Isso é algo que temos que esperar para ver”.

O debate se esse julgamento trata de um caso específico (personificando a situação na figura de Lula) ou de uma rediscussão da tese da prisão em segunda instância é central neste momento. Para quem apoia a manutenção da atual jurisprudência, convém fechar a discussão no pedido de Lula. Outros tentam pautar um debate maior, para justamente alterar o entendimento vigente.

“Por isso a insistência de Gilmar e Celso de Mello em dizer que esse é um caso de rediscussão da tese, não uma discussão qualquer. Ela entrou na pauta no lugar das ADCs”, observou Glezer. A pressão inicial no STF era que a presidente Cármen Lúcia pautasse em plenário as duas ações genéricas sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que poderiam alterar a decisão de permitir o cumprimento de pena após esgotados os recursos da defesa em segunda instância. A presidente da Corte resiste em dar espaço para tal mudança.

Enquanto ainda há muitas pontas soltas neste julgamento, Glezer acredita que a única certeza possível no momento é que teremos mais um placar apertado ao final.

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