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Marco Aurélio deve levar debate sobre prisão em segunda instância ao STF nesta quarta

De acordo com a Folha, a decisão foi tomada depois que Cármen Lúcia se mostrou inflexível na decisão de não pautar o tema

Marco Aurélio Mello
(Carlos Humberto /SCO/STF)

SÃO PAULO - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello deve apresentar uma questão de ordem na sessão de quarta-feira (21) do tribunal para que a presidente Cármen Lúcia paute imediatamente o debate sobre prisão após a condenação em segunda instância, informou a colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo

De acordo com o jornal, a decisão foi tomada depois que a magistrada se mostrou inflexível na decisão de não pautar o tema, evitando inclusive discutir a questão com os colegas. Assim que Marco Aurélio levantar a questão de ordem, os outros ministros devem se pronunciar e fazer uma votação. Se o pedido for aprovado, ele será incluído na pauta da próxima sessão do Supremo.

Mais cedo, o próprio Marco Aurélio afirmou que foi cancelada uma reunião informal marcada para o fim da tarde e que trataria sobre este tema. Segundo o ministro, teria havido uma recusa de Cármen Lúcia em participar do encontro articulado pelo ministro decano Celso de Mello.

O caso tem voltado ao noticiário por conta da situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que seria diretamente favorecido por uma revisão da decisão do STF. O petista já foi condenado e corre o risco de ser preso assim que os embargos que apresentou ao TRF-4 forem julgados, o que pode ocorrer na próxima semana. 

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