“A sociedade está imersa em uma luta retórica de contra ou a favor da Lava Jato”, diz advogado

SÃO PAULO – O Brasil está vivendo um momento de insegurança jurídica e pressão excessiva da Lava Jato sobre deliberações do Supremo Tribunal Federal. A avaliação é do advogado Renato Stanziola Vieira, sócio do escritório André Kehdi & Renato Vieira Advogados e diretor do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), que participou da última edição do programa Conexão Brasília.

Para ele, até em questões que não envolvem diretamente casos de combate à corrupção, a operação exerce pressão sobre a Corte e acaba por influenciar a tomada de decisões. “A sociedade brasileira está imersa em uma luta retórica de contra ou a favor da Lava Jato”, disse. “Estamos sendo dragados por uma sanha punitivista. Temos autoridades judiciais que decidiram abandonar a toga e vestir o papel de justiceiros”.

O ambiente de ampla divergência entre os próprios ministros do STF e o descumprimento por muitos de decisões assumidas pelo próprio plenário da Corte são alguns dos pontos lembrados neste campo. “É quase como se estivéssemos de ponta-cabeça. Não sabemos em qual instituição nos agarrar. Não sabemos como confiar na interpretação que será dada às leis”, criticou o advogado.

No caso da prisão em segunda instância, tema que tem concentrado atenções nos últimos dias, o advogado diz que não necessariamente seria uma postura casuística do Supremo retomar a discussão do tema. “Casuísmo é deixar-se contaminar pelo espírito da Lava Jato contra ou a favor”, afirmou. Para ele, o problema não seria discutir ou não a questão, mas permitir que a operação acabasse influenciando os movimentos na Corte.

“O Supremo tornou-se um palco, talvez, não de solução jurídica, mas em que essas diferenças e desacertos da sociedade brasileira reverberam e está difícil entender como o próprio STF vai achar uma solução para isso”, lamentou o especialista. Ele defende que o modelo de tomada de decisões no STF seja alterado.