Em meio a jogo de “empurra-empurra” no STF, Lula deve focar em outro ministro para não ser preso

SÃO PAULO – Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski pedir para não serem mais incluídos na pauta de julgamentos do plenário dois habeas corpus sobre prisão de réus depois de condenação em segunda instância e da resistência de Edson Fachin de levar o processo específico do ex-presidente Lula para julgamento em plenário, outra solução está se desenhando para rediscutir o caso antes que o petista seja preso.

Segundo o Valor Econômico, as atenções se voltam agora para o ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) sobre o assunto. Uma movimentação foi feita para abrir margem para que o ministro leve a discussão em mesa para o plenário. Desta forma, não haveria a necessidade de incluir o tema na pauta preparada pela presidente do STF, Cármen Lúcia, em meio a um jogo de empurra-empurra entre ministros que não querem assumir o ônus de pautar o assunto.

Marco Aurélio tem se manifestado contra a prisão após a segunda instância, defendendo que o assunto seja rediscutido pelo plenário do STF. Para ele, deixar de julgar o tema neste momento com a justificativa de que o resultado poderia favorecer Lula seria uma forma de discriminação contra o petista. Até o momento, porém, Marco Aurélio vem dizendo que cabe apenas a Cármen Lúcia, como presidente do STF, colocar as ADCs em pauta, pois ele já liberou o seu voto.

O STF tem sofrido um impasse nas últimas semanas com a recusa de diversos ministros em assumir o protagonismo de lançar o debate sobre o caso em meio à iminente prisão de Lula. Com as resistências de Cármen Lúcia, Edson Fachin e Levandowski, agora, a bola parece estar com Marco Aurélio que, até agora, não se manifestou sobre o assunto. 

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