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STF e Temer entram em choque: ofensiva de Barroso pode ser "tiro no pé" do Judiciário

Nos últimos dias, nível de tensão entre os Poderes voltou a crescer

Cármen Lúcia, Michel Temer
(Beto Barata/PR)

SÃO PAULO - A relação entre o governo do presidente Michel Temer e uma porção majoritária do STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a apresentar riscos de uma crise institucional. Desde as declarações de Fernando Segovia, então diretor da Polícia Federal, em fevereiro, sugerindo falta de indícios na investigação contra o emedebista no chamado inquérito dos portos, o clima entre os Poderes piorava. Uma sucessão de episódios fez a situação ficar ainda mais sensível.

Nos últimos dias, o nível de tensão cresceu, com a quebra do sigilo bancário do presidente por autorização do ministro Luís Roberto Barroso e a própria decisão do magistrado que modificou o decreto de indulto natalino do governo. Barroso excluiu do decreto presidencial condenados por corrupção, elevou para 1/3 o tempo mínimo de cumprimento da pena requerido e retirou da lista de possíveis afetados pelo indulto condenados a mais de oito anos de prisão.

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A ação do ministro foi considerada arbitrária pelo Planalto, que entendeu ter havido alteração no texto originalmente editado pelo presidente Michel Temer. Em entrevista à imprensa, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse que o STF poderia virar "palco de disputa jurídica, mas jamais instrumento de disputa política". Começou aí uma campanha pelo impeachment do magistrado, em um tom de ameaça geral a ministros que avançassem sinais. Barroso poderia autorizar ou suspender a execução decreto, como havia decidido liminarmente a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. Contudo, ao alterar parte do texto, independentemente do mérito, o magistrado fica na chuva.

"A reação do governo é proporcional ao que está em jogo: principalmente, a imagem do presidente, do governo e de seu partido em ano eleitoral", observou a equipe de análise política da XP Investimentos. "Os aliados do presidente parecem não ter considerado o que a história recente mostra: em momentos como esse o Supremo costuma se unir para proteger suas prerrogativas e seu poder institucional, independentemente de concordar com a postura do alvo da vez. Nos últimos tempos, vimos a defesa de Lula partir para cima do Judiciário e não obter bons resultados".

Contudo, vale lembrar também que movimento similar de aglutinação ocorre do outro lado do front, no parlamento. Quando entenderam que o Judiciário avançou o sinal, os congressistas logo trataram de tensionar a relação e dar recados. Isso ocorreu na decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para afastar Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência do Senado em 2016, quando exercia a função. Em outro episódio, os senadores derrubaram decisão da Primeira Turma da Corte de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas funções legislativas e impor seu recolhimento noturno.

A única certeza que os novos episódios trazem é que vem mais instabilidade institucional por aí. Para o analista político Leopoldo Vieira, da consultoria Idealpolitik, soma-se aos atritos entre governo e STF a aceitação de denúncia contra o presidente do MDB, o senador Romero Jucá (RR). "O resultado disso é uma crise institucional à vista, com reação do sistema político", disse. "Tal como na crise envolvendo o pedido de afastamento de Renan Calheiros, ou haverá um recuo no ímpeto de enrolar o núcleo dirigente do governo ou não se duvide de uma reação ainda mais dura de Temer, como na rejeição contundente das denúncias de Rodrigo Janot".

Ele acredita que a tentativa de encurralar o governo Temer pode não surtir os efeitos desejados. "Novamente, no intento aparente de emparedar o governo, ao perder a mão, setores do Judiciário podem acabar renovando o fôlego do establishment político e, desta vez, perder um homem em combate. Está em jogo, por obra da operação Lava Jato, para o bem ou para o mal, muito mais do que votos", escreveu em relatório.

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