STF complica ainda mais a situação de Lula – e Fachin vira “única esperança” do petista

SÃO PAULO – A partir de uma questão de ordem apresentada pelo ministro relator Ricardo Lewandowski, os ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram retirar do plenário o papel de analisar dois habeas corpus que abordam a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado.

A decisão de enviar os habeas corpus ao plenário eram uma forma de pressão sobre a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para pautar um julgamento definitivo sobre a questão da prisão após condenação em segunda instância, que foi autorizada pelo STF em 2016.

Com a decisão de hoje, Lewandowski não é mais relator de nenhum habeas corpus sobre prisão em segunda instância, tirando dele a pressão para que seja pautado o assunto antes que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso.

Agora, a última esperança do petista fica com o ministro Edson Fachin, que é relator do único caso específico tratando de segunda instância que resta ser submetido ao plenário, exatamente o do ex-presidente. Fachin tem resistido em pautar o assunto novamente, sendo que ainda é defensor da prisão após condenação na segunda instância.

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Lewandowski justificou a retirada do plenário dizendo que o primeiro habeas corpus já havia sido atendido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que o segundo tinha um tema diferente daquele que trata da prisão segunda instância.

Lula tenta colocar o assunto em pauta novamente no Supremo na expectativa de que haja alguma alteração nos votos dos ministros que acabe revertendo a decisão de 2016, podendo fazer com que ele não seja preso após o TRF-4 analisar os últimos recursos de sua defesa. Rumores apontam de que a decisão do Tribunal pode sair ainda este mês, o que permitira a prisão do petista logo em seguida se os desembargadores mantiverem a condenação.