Lula vai ser preso? O que acontece após o STJ negar o habeas corpus do petista

SÃO PAULO – Na tarde desta terça-feira (6) o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas algumas dúvidas ainda ficam. Afinal, com esta decisão o petista já pode ser preso?

Não, Lula ainda não começará a cumprir a pena de 12 anos em regime fechado à qual foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Mesmo com a decisão de hoje, ainda existe um recurso em trânsito no Tribunal.

Agora, fica faltando o julgamento da 8ª turma do TRF-4 deste último recurso, chamado de “embargos de declaração”, para que, se mantida a decisão, Lula possa realmente ser preso. A equipe formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, ainda não tem data para tomar a decisão, mas há uma expectativa de que isso ocorra ainda este mês.

Mesmo assim, ainda existe uma outra opção para Lula, que vê agora no STF (Supremo Tribunal Federal) sua esperança para evitar a prisão. Isso porque duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o entendimento selado na corte em outubro de 2016 que é possível a execução provisória da pena após condenação em 2ª instância aguardam julgamento do plenário.

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Como explicou à Bloomberg Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice, a rejeição do pedido de habeas corpus eleva a pressão sobre o STF para tomar uma decisão final sobre a prisão em 2ª instância. “Lula agora vai tentar reverter no próprio TRF-4, com julgamento dos embargos e só depois disso que ele pode tentar alguma coisa nos tribunais superiores”, disse.

Nas últimas semanas tem se discutido muito a volta deste tema ao Supremo, principalmente com a sinalização de alguns ministros de que eles podem mudar de voto. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já indicou que não deve pautar o tema novamente, já que, segundo ela, revisitar este tema seria “apequenar muito o Supremo”.

Nesta terça, logo após a decisão do STJ, o PT divulgou uma nota em que afirma que a mais alta corte do país tem a obrigação de julgar o assunto. “Trata-se de restabelecer plenamente um dos mais caros princípios constitucionais, que diz respeito a todos os cidadãos”, diz o texto.

Apesar de todo o debate, é possível que Lula seja preso mesmo antes do STF decidir a questão, caso o TRF-4 negue o recurso. Caso isso aconteça, o petista poderá apresentar outro habeas corpus à Corte. Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin já negou um pedido de decisão liminar para evitar a prisão do ex-presidente, mas submeteu a decisão final ao plenário.