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"Fracasso do governo não será inteiramente em vão", diz Eurasia sobre previdência

De qualquer forma, sem ou com rebaixamento, previdência não seria aprovada nesse governo, mas pode aumentar consenso para votação no ano que vem

Michel Temer
(Beto Barata / PR)

SÃO PAULO - Sim, a decisão da Standard & Poor's de rebaixar o rating do Brasil não facilitará a vida do presidente Michel Temer para aprovar a reforma da previdência, aponta a Eurasia Group em relatório desta sexta-feira.

Segundo os analistas políticos da consultoria, o rebaixamento não aumentará o senso de urgência entre os partamentares para aprovar a reforma da Previdência, nem afetará uma potencial candidatura presidencial do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles. O rebaixamento já era esperado, sendo a única surpresa o "timing" do anúncio, uma vez que a equipe econômica esperava que a S&P aguardasse a votação da reforma da previdência, que poderá ocorrer no próximo mês. Mas a agência não deu o "benefício da dúvida". 

De qualquer forma, a Eurasia mantém a probabilidade de 30% de aprovação da previdência. "Mas essas probabilidades vêm menos do medo das conseqüências de não aprovar esta reforma e mais da capacidade do governo de convencer os congressistas de que votar a favor da reforma não vai prejudicá-los no dia da eleição. Isso, por sua vez, dependerá exclusivamente da capacidade da estratégia de comunicação política do governo para reduzir a participação do público contra a reforma. É possível que o governo ganhe esta batalha de comunicação pública, mas é improvável", afirmam.

Enquanto a vida de Temer deve seguir complicada até o fim do mandato, a dificuldade para aprovação da reforma da previdência no atual governo pode ter um alento. Ou seja, o "fracasso não será inteiramente em vão". Isso por que poderá criar melhores condições políticas para a aprovação da reforma em 2019, quando estará no cargo um novo presidente. 

Conforme apontam os analistas, o rebaixamento contribuirá para o crescente reconhecimento entre a classe política do tamanho dos desafios fiscais do país, o que poderia ajudar o próximo presidente a aprovar uma reforma fiscal mais profunda no próximo governo. De acordo com a Eurasia, muitos deputados e senadores reconhecem abertamente a necessidade de promover a reforma da previdência, mas, em última instância, muitos deles não querem se arriscar e votar a favor de uma matéria tão impopular na proximidade das eleições. 

"De fato, vemos essa dinâmica em muitos países. Foi o fracasso do presidente Felipe Calderón (PAN) no México que levou a melhores condições para aprovar uma ambiciosa abertura do setor de energia no governo de Henrique Peña Nieto (PRI). Mesmo no Brasil, pode-se argumentar que foi o fracasso do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em aprovar a reforma da previdência no setor público que elevou a capacidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazê-lo quando foi eleito em 2002", afirma a Eurasia.

A consultoria aponta que o debate sobre as reformas estruturais é importante e socializa o diagnóstico entre as elites políticas e econômicas, gerando as pré-condições para que a reforma ocorra no futuro. "Neste sentido, a decisão da S&P contribui para esse processo e pensamos que um script semelhante será seguido em 2019", afirmam. 

Contudo, o verdadeiro elemento curinga é quem será eleito presidente. Enquanto os congressistas e as elites políticas e econômicas podem ser mais propensos a aprovar uma reforma fiscal, isso dependerá e muito das convicções políticas do próximo presidente e da sua capacidade de reunir uma coalizão no Congresso para fazer reformas.

"Nesta frente, vemos muito risco, dada a enorme ira que os eleitores sentem em relação ao establishment político", afirmam. Eles destacam que, embora um candidato reformista possa ganhar, verifica-se um risco significativo de ser eleito alguém sem o conjunto de habilidades ou vontade de seguir o tradicional caminho para construir uma coalizão no Congresso.

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