TSE pode cassar eventual diplomação de Lula e Bolsonaro por abuso de poder, diz Gilmar Mendes

SÃO PAULO – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, colocou em risco as candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado Jair Bolsonaro. Em evento em Washington nesta segunda-feira (11), ele afirmou que, se comprovado abuso de poder econômico, os candidatos podem ter a diplomação cassada.

Na semana passada, o TSE julgou improcedentes representações da Procuradoria-Geral Eleitoral contra os dois por suposta campanha eleitoral antecipada.

“Eu acho que nos próximos casos o tribunal já vai se posicionar de maneira mais enfática. Aqui não há só essa pergunta sobre a legalidade. Há a pergunta também sobre o financiamento. Quem é que está financiando, e isso pode levar inclusive, depois, ao reconhecimento de abuso de poder econômico, que pode levar à própria cassação do diploma. É preciso ter muito cuidado com isso”, disse.

Por outro lado, Gilmar avalia que nesse momento as punições são complicadas, pois há uma lacuna no sistema para esta fase da pré-campanha. “Caravanas, reunião para showmício, comício, carros de som, carreatas e coisas do tipo não são feitas de forma tão improvisado. Alguém está financiando isso”, destacou.

Mas mesmo assim ele ressaltou o perigo disso tudo. “Há estruturas aí que já passam da linha, jatinhos, deslocamentos de caravanas, ônibus, reunião organizada de pessoas e tudo mais. Tudo isso precisa ser avaliado. Acho que esse vai ser o tema do tribunal já em fevereiro”.

Por fim, o ministro disse ainda que todos os ministros afirmaram no julgamento da semana passada que é preciso passar “um linha lindeira” para estes atos de pré-campanha e reclamou que multas nesta fase são muito leves. Ele indicou que parte desta pré-campanha faz parte de uma estrutura maior e que pode haver abuso de poder econômico nestes eventos.