STF estuda enviar denúncia contra Temer de volta à PGR, diz colunista

SÃO PAULO – De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já aceitam discutir a possibilidade de enviar a denúncia contra Michel Temer, enviada por Rodrigo Janot, de volta à PGR (Procuradoria-Geral da República).

Caso isso ocorra, vai caber à Raquel Dodge, nova procuradora-geral e que assumiu a cadeira na última segunda-feira, revisar o trabalho do antecessor. Dodge já se contrapôs diversas vezes a Janot e é vista como rival do seu antecessor. Segundo Mônica Bergamo, o assunto já foi tratado internamente por pelo menos quatro magistrados. 

O advogado de Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, apresentou petição na última sexta-feira (15) defendendo a devolução da denúncia. Ele alega que a maior parte dos fatos elencados teriam ocorrido antes do presidente assumir o mandato.

Por outro lado, o jornal O Globo de hoje informa que o Supremo não deve barrar a denúncia contra Temer. Na sessão de quarta-feira, os ministros devem autorizar o envio do documento para a Câmara dos Deputados, como prevê a Constituição. Já se, em votação, dois terços dos deputados concordarem, o caso retorna para a Corte para julgamento. De acordo com o jornal, na avaliação da maioria dos ministros, nessa primeira fase, o Supremo tem o dever de encaminhar, automaticamente, o caso para a Câmara, sem fazer juízo de valor sobre a denúncia ou as provas nas quais Janot se baseou. Pelo menos não neste momento.