A “herança maldita” que Rodrigo Janot deixará nas mãos de Raquel Dodge na PGR

Logo no início, nova procuradora-geral terá de enfrentar os tropeços oriundos do acordo de delação premiada firmado com Joesley Batista, Ricardo Saud e cia.

Marcos Mortari

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SÃO PAULO – A rescisão do acordo de delação firmado pela Procuradoria-Geral da República com os executivos do grupo J&F foi considerada uma resposta acertada de Rodrigo Janot às reviravoltas causadas pelas revelações dos últimos dias, mas não resolve todos os problemas gerados. Pessoalmente, a decisão funcionou como um limitador de perdas ao comandante das investigações em seus últimos dias no cargo. Contudo, muitas questões pendentes serão herdadas por Raquel Dodge, que assume na próxima semana.

A despeito das colocações enfáticas do procurador-geral no sentido de a anulação do acordo de colaboração não tirar a validade das provas obtidas, juristas dizem que é preciso aguardar o que será revelado para ver se, de fato, não haverá prejuízo. Especialistas consultados pelo InfoMoney sustentam que, caso fique provado conluio, tudo pode cair por terra. A depender de qual foi o papel exercido pelo ex-procurador Marcelo Miller nas negociações, a situação pode ficar mais complicada para o uso das provas coletadas. E isso pode se alastrar por outros acordos, como do ex-senador Delcídio do Amaral ou até mesmo de Sérgio Machado.

A nova comandante da PGR terá de enfrentar os tropeços oriundos do acordo firmado com Joesley Batista, Ricardo Saud e companhia. Haverá a oportunidade de uma releitura sobre determinadas posições de procuradores, sobretudo excessos em iniciativas em busca de holofotes e ganho de poder político em relação ao Executivo e o Legislativo — em algumas vezes, sobre o próprio Supremo Tribunal Federal. Algumas ofensivas começaram a alimentar críticas por representarem a criminalização da política — e até uma politização ainda maior do Ministério Público Federal. Decisões como o fatiamento da denúncia contra o presidente Michel Temer corroboram com esse ponto de vista.

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O mandato de Dodge já começará em um momento de crescente animosidade entre PGR e Congresso, com parlamentares preparando o troco às ofensivas recentes. Com a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da JBS, a ideia seria permitir ao mundo político uma retaliação à Lava Jato e sobretudo ao Ministério Público Federal, que tem agredido com intensidade deputados e senadores.

Faz parte dos planos dos parlamentares, rancorosos com as ofensivas de Rodrigo Janot — cada vez mais enfraquecido pelos episódios recentes –, convocar o procurador-geral para depor. Levando-se em consideração que ele deixa o cargo no próximo dia 17 de setembro, a convocação se daria em um momento em que ele não ocuparia mais o comando da PGR, ou seja, em uma situação muito distinta.

O mundo político aproveita-se da enorme fissura gerada pelos ruídos do acordo de delação firmado pela PGR com executivos da JBS para se vingar dos ataques recebidos nos últimos anos. Em outro flanco, senadores avançam contra os supersalários, em um claro ataque a uma das fraquezas do MP.

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Como se tudo isso não bastasse, a futura PGR também poderá enfrentar ataques pelo fato de Michel Temer tê-la indicado desconsiderando o rito normalmente usado no Ministério Público. Dodge foi a segunda da lista tríplice enviada pelos procuradores ao presidente, atrás de Nicolao Dino, conhecido como aliado do atual comandante da instituição. No entanto, pela votação que recebeu, goza de apoio importante dentro da corporação. A aprovação unânime de sua nomeação pelo plenário do Senado Federal também pode lhe garantir maior apoio e força política neste momento de mares agitados.

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Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.