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Por que a abertura de um novo inquérito contra Michel Temer assustou tanto o mercado?

Notícia "custou" 800 pontos do Ibovespa, que caminhava para fechar acima dos 75 mil pontos, no sexto dia de alta em sete pregões

SÃO PAULO - Tinha tudo para ser mais um dia de festa na bolsa. O Ibovespa renovava sua máxima histórica pelo segundo dia seguido, superando os 75 mil pontos pela primeira vez, e poucas ações do índice operavam em queda. Mas uma notícia política, como tem sido costume no mercado acionário brasileiro, tratou de mudar os rumos do pregão e trazer novas preocupações a investidores eufóricos. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinava a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente Michel Temer por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto do setor de portos.

"Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar", escreveu o magistrado em despacho. Segundo ele, o inquérito "é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos".

A abertura de um inquérito é fase anterior à apresentação de denúncia. Espera-se para os próximos dias que o procurador-geral Rodrigo Janot apresente uma nova peça contra o presidente, que deverá tramitar na Câmara e ser apreciada pelos deputados. As apostas atuais são de que o peemedebista não deverá enfrentar grandes dificuldades nesse novo episódio, embora ele exija articulações políticas e mais negociações com a base aliada, além de custar tempo precioso no calendário. Este evento já estava no radar dos investidores.

O mercado, no entanto, reagiu de forma bastante negativa à autorização de abertura de um novo inquérito para investigar Temer no caso de um suposto esquema para beneficiar empresa que atua no porto de Santos. Da máxima atingida pelo Ibovespa às 15h05 (75.332 pontos) até o fechamento, o mergulho foi de quase 800 pontos.

A essa altura, vale lembrar: o inquérito deve ter investigações do Ministério Público Federal e Polícia Federal, que produzirão ou não provas para o caso. Caso sejam encontrados indícios relevantes, apresenta-se uma denúncia. Caso se refira a fatos anteriores à posse do peemedebista como presidente, a denúncia só poderá ser apreciada após a saída de Temer da presidência da República. Se for encontrado indício de crime cometido durante o mandato, é possível a abertura de um processo de ação penal, mas somente sob autorização de 2/3 dos deputados em plenário -- mesmo trâmite da primeira denúncia apresentada por Janot ao Supremo, com base nas delações de executivos do grupo J&F.

Com todo esse trâmite, dificilmente Michel Temer será atingido, do ponto de vista jurídico, no curto prazo por um desdobramento desse novo acontecimento. Então, o que preocupa tanto o mercado com essa notícia?

Embora em termos jurídicos o presidente tenda a estar blindado durante o atual mandato de uma nova denúncia oriunda do inquérito que acaba de ser aberto, os investidores reagem com preocupação sobre os efeitos políticos que o novo evento pode trazer. A notícia pode proporcionar ainda mais dificuldades para o andamento da agenda de reformas propostas pelo governo, sobretudo a reforma previdenciária, parada na Câmara dos Deputados desde a revelação da delação de executivos do grupo J&F e de diálogo mantido pelo presidente e o empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu.

O otimismo com a reforma da Previdência começava, aos poucos, a voltar ao mercado, mesmo se fosse possível apenas aprovar um texto desidratado. Com as novas notícias, os investidores preferiram adotar postura um pouco mais cautelosa nos instantes finais do pregão desta terça-feira.

Mas isso não evitou que o Ibovespa renovasse seu maior fechamento da história, a 74.538 pontos.

Michel Temer
(Beto Barata / PR)

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