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SÃO PAULO – A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (15) retirar do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato no Paraná, os depoimentos prestados por executivos da JBS que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Guido Mantega.
Com isso, as informações prestadas na delação premiada pelo dono da empresa, Joesley Batista, e por um de seus diretores, Ricardo Saud, ficarão somente na Justiça Federal em Brasília, com o juiz federal Ricardo Leite. Na delação, executivos contaram sobre depósitos de US$ 150 milhões em favor de Lula e Dilma Rousseff em contas no exterior, em contrapartida a aportes do BNDES na empresa intermediados por Mantega.
Segundo o ministro do STF Edson Fachin, responsável pela validação do acordo de delação, o conteúdo dos depoimentos tinha fatos relacionados a investigações conduzidas por Moro e outros a cargo de Ricardo Leite.
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Na análise dos pedidos, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski entenderam que o envio do material para dois juízes poderia trazer insegurança jurídica, pela indefinição de quem poderia julgar o ex-presidente e o ex-ministro.
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