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Lula foi condenado, e agora? O que isso significa para 2018 - e o novo foco do petista para não sair do jogo

Analistas políticos destacaram as implicações que a condenação pode ter para a corrida eleitoral - agora, as atenções se voltam para a segunda instância

SÃO PAULO - O mercado comemorou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro. Após negociar próxima à estabilidade durante o começo da tarde, o Ibovespa acelerou os ganhos logo após sair a condenação, enquanto o dólar passou a cair forte. O benchmark da bolsa fechou em alta de 1,57%, enquanto a divisa americana caiu 1,4%, sendo negociada a R$ 3,2075 na venda. 

Conforme destacou à Bloomberg o diretor da Eurasia Group para o Brasil, João Augusto de Castro Neves, a decisão "era questão de tempo". Contudo, a grande dúvida é se Lula será condenado em segunda instância a tempo de ser considerado ficha suja. "Isso é mais incerto", ressaltou ele. 

De acordo com Castro Neves, é mais provável que Lula não seja candidato em 2018 por razões legais. Mas, mesmo que concorra, o petista é, politicamente, menos competitivo do que parece - e a decisão de hoje confirma isso. "Lula lidera as pesquisas, mas é menos competitivo no segundo turno, dado o índice de rejeição e também pelo fato de que nenhum outro candidato está fazendo campanha", afirma. 

Essa possibilidade menor de Lula não ser eleito em 2018 animou o mercado, uma vez que o petista tem se oposto às reformas econômicas capitaneadas pelo atual governo. Assim, a notícia deve dar um impulso de curto prazo aos mercados brasileiros, conforme destacou o chefe de mercados emergentes da Capital Economics, Neil Shearing, em relatório.

"Uma vitória de Lula anularia qualquer esperança de realização das reformas econômicas e fiscais tão necessárias, o que seria negativo para o mercado", afirma ele. 

O que mudaria sem Lula?
Caso Lula seja impedido de concorrer a presidência, como deve ficar o cenário para 2018? Para Castro Neves, caso Lula fique fora da disputa, pode haver menos incentivos para partidos como o PSDB lançarem um nome "anti-Lula", como João Doria. Isso porque a eleição com Lula forçaria a uma maior polarização enquanto que, sem o petista na disputa, o cenário para 2018 seria mais pulverizado", aponta a Eurasia. Para o diretor da Eurasia, Lula concorrer ou não será fundamental para PSDB definir quem será candidato. Ao mesmo tempo, em um contexto sem Lula, candidatos como Jair Bolsonaro e Ciro Gomes podem se tornar mais competitivos, afirma ele. 

Já o diretor de relações governamentais da Barral M. Jorge, Juliano Griebeler, destaca que Lula é um dos políticos mais populares do país e possui 30% das intenções de voto para as eleições de 2018, o maior entre todos os candidatos mencionados. "No entanto, a sentença de Moro contra Lula afetaria a estratégia principal do PT para o próximo ano e contribui para o crescimento de outros candidatos, especialmente aqueles vistos como 'outsiders' do sistema político", aponta. 

Assim, o partido de Lula precisará buscar outros nomes para ter opções viáveis para as próximas eleições, visando um fortalecimento a longo prazo, destaca. " As eleições do ano que vem, apesar da alta intenção de votos para Lula, serão muito difíceis para o PT, tanto em função da quantidade de prefeituras que o partido perdeu nas eleições municipais, quanto da dificuldade em estabelecer uma coalizão ampla com partidos de centro como feito no passado", ressalta Griebeler.

Olhos voltados para a segunda instância
Assim, o cenário eleitoral para 2018 ainda não está definido. Vale lembrar contudo que, na sentença que condenou o ex-presidente, Moro impôs ao petista uma pena acessória – ele não poderá exercer cargo ou função pública, o que inclui a Presidência da República.

Contudo, de acordo com especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a cassação deste direito em caso de condenação criminal não tem efeito imediato, na primeira instância. Usualmente, a provável apelação da defesa de Lula terá efeito suspensivo. Assim, somente se o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, colegiado que julga os recursos contra decisões de Moro, mantiver a sentença, Lula poderia ficar inelegível, segundo esses especialistas. 

Desta forma, o futuro de Lula e das eleições de 2018 ainda aguardam por mais definições. Depois de Moro, todas as atenções se voltam agora para a segunda instância, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. E também, se caso ocorra, a confirmação da condenação saia a tempo para que o petista vire ficha-suja. 

Conforme aponta o diretor de relações governamentais da Barral M. Jorge, o TRF leva em média 15 meses para julgar os recursos da Operação Lava Jato. "Se essa situação se aplicar no caso do ex-presidente, há uma chance elevada de que a sentença seja conhecida durante o segundo turno das eleições presidenciais. No entanto, espera-se que o tribunal chegue a uma decisão antes da data-limite para o registro de candidaturas, em agosto de 2018. É importante lembrar que o ex-presidente responde a quatro outros processos, que podem complicar ainda mais sua situação", reforça Griebeler. Enquanto isso, a equipe de defesa do ex-presidente tentará adiar a decisão do TRF4, e continuará a usar o argumento de que Lula sofre perseguição política.

Efeito para o governo Temer
Segundo apontou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo Michel Temer, que enfrenta uma grave crise política, está dividido sobre os efeitos da condenação de Lula.  O argumento dos interlocutores do governo que veem a notícia positivamente é de que a forte crise política que enfrenta Temer deve perder espaço, já que Lula deve entrar no foco. Além disso, está a ideia de que a oposição agora vai ter que focar em fazer a defesa do petista e perderá fôlego para as criticas contra o peemedebista. Por outro lado, os cautelosos apontam que a decisão sinaliza uma mudança de paradigmas no País e que políticos estão cada vez mais sujeitos a decisões judiciais. 

Para Griebeler, a condenação desvia temporariamente o foco do governo Temer, mas é algo que deve durar pouco, tendo em vista a votação da denúncia contra o presidente na CCJC da Câmara ainda nesta semana. "A batalha de Temer no momento é dentro da própria coalizão do governo. O enfraquecimento do PT não necessariamente leva a um fortalecimento de Temer pois, com uma oposição fragmentada e enfraquecida, diminui o ímpeto da base em se unir para vencer as eleições do próximo ano, abrindo espaço para candidaturas avulsas", avalia ele.  

(Com informações da Bloomberg e Agência Estado) 

Lula
(Filipe Araújo)

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