Líderes aliados veem risco e não garantem vitória de Temer contra denúncia de Janot na Câmara

SÃO PAULO – Apesar de uma base formal de cerca de 400 deputados, líderes aliados ao presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados sustentam que o governo não deve dar como garantida a derrubada da denúncia a ser apresentada contra o peemedebista pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até terça-feira (27). Conforme noticia o jornal O Estado de S. Paulo, os parlamentares ouvidos ponderam que o teor da acusação formal e seus desdobramentos podem influenciar no posicionamento dos congressistas, aumentando o risco de o presidente se tornar réu no Supremo Tribunal Federal e ter de se afastar do cargo por até 180 dias.

A ação penal deverá ser encaminhada pelo PGR ao STF. Da corte, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde deve tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ser votada posteriormente em plenário. No colegiado, o acusado ou seu advogado terão prazo de até dez sessões para manifestação caso queiram. A contar deste prazo, a comissão proferirá parecer dentro de 5 sessões, concluindo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização. Na sequência, o parecer é lido no expediente e publicado no Diário Oficial da Câmara. No plenário, o parecer é submetido a votação nominal pelo processo de chamada dos deputados. Neste caso, é necessário quórum de 2/3 dos membros da casa para a aprovação da instauração do processo, o que equivale a 342 deputados. Depois disso, o texto volta para o Supremo, que decide se dá sequência ao processo e torna o presidente réu.

Enquanto o líder do PMDB na casa, Baleia Rossi (SP), diz que o governo e as lideranças terão de se esforçar para construir uma base de apoio suficiente para derrubar a denúncia e que “não dá para achar que está tudo resolvido”, aliados como DEM e PSDB rejeitam a hipótese de substituir nomes na CCJC que possam votar contra a denúncia. Os parlamentares ouvidos pela reportagem do jornal preferiram adotar posição descompromissada com o governo enquanto não tomam conhecimento do teor da denúncia e não se constrói um clima político para isso.

No Planalto, a estratégia é articular uma operação jurídica e política. No fim de semana, Temer se encontrou com seu advogado Antonio Cláudio Mariz em São Paulo e se reuniu no Palácio da Alvorada com ministros, líderes e aliados no Congresso.