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"Governo Temer morreu, resta saber como será sepultado": as 5 análises do "Friboigate"

Poço de incertezas em Brasília coloca país na berlinda e trava qualquer reforma econômica

SÃO PAULO - As denúncias de que o presidente Michel Temer estaria envolvido ou ao menos teria autorizado uma operação para calar o ex-deputado Eduardo Cunha e o operador Lúcio Funaro mediante pagamentos articulados pela JBS (JBSS3), segundo reportagem do jornal O Globo, colocam o peemedebista em situação extremamente delicada. Enquanto alguns analistas ainda resistem a dar como certa sua queda -- embora o cenário seja de profunda deterioração --, outros não veem saída senão a renúncia, o impeachment ou até a cassação a partir do processo que já corre no Superior Tribunal Eleitoral. Nem mesmo se, em caso de eleições, o pleito seria direto ou indireto está claro.

Segundo o jornal, o executivo disse que Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: "Tem que manter isso, viu?". Joesley disse ainda que pagou R$ 5 milhões para Cunha após sua prisão.

Em nota, o Palácio do Planalto negou as acusações. "O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar", dizia o texto, que também defendia "ampla e profunda" investigação de "todas as denúncias veiculadas pela imprensa".

A Consultoria Eurasia diz que Temer perdeu as condições de continuar negociando a reforma da Previdência, embora ainda veja como prematuro afirmar que a reforma esteja morta. Se as denúncias forem confirmadas, a Eurásia diz que serão fundamentos justificáveis para um impeachment e que seja improvável que o peemedebista termine o mandato, o que pode gerar grave crise política. Já a Arko Advice fala em "situação de altíssimo risco".

"O governo perdeu já ontem as condições de tocar as pautas no Congresso. A ameaça maior é perder as condições de ficar em pé. Estamos à deriva. Temer diz não renunciar, mas já não dirige o governo, está montado em uma crise. O Congresso e os parlamentares, fiadores de seu mandato, não são muito afeitos a pular no abismo com ninguém", observou o analista político Richard Back, da XP Investimentos.

Para o diretor de Relações Governamentais da Barral M. Jorge, Juliano Griebeler, as acusações são muito graves e atingem diretamente a Temer, que pode ser acusado de obstrução à Justiça. "O fato é que, em um primeiro momento, a situação de Temer enquanto presidente parece insustentável", avaliou. A consultoria MCM, por sua vez, apresenta leitura mais veemente:"governo Temer morreu. Resta saber como será sepultado".

OS CENÁRIOS
"A situação política é tão ruim que, no melhor cenário, o atual presidente do país -- que já assumiu via impeachment -- teria que renunciar, o presidente da Câmara assumir interinamente e convocar novas eleições, e o Parlamento eleger alguém em consonância com a pauta econômica", observou o analista Richard Back. Em caso de efetiva saída do peemedebista do cargo, além de uma possível renúncia, existem as possibilidades de impeachment ou cassação.

Ainda na quarta-feira (17), a oposição protocolou um novo pedido de impeachment do peemedebista em nome do deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), o que veio para reforçar a exigência de renúncia. Vale lembrar que já há outro pedido de impeachment contra Temer aberto no ano passado por ordem do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. A decisão é de abril de 2016, mas, desde então, a comissão especial responsável por analisar o pedido na Câmara ainda não teve as indicações dos nomes de deputados da base aliada pelos líderes das bancadas para compor o colegiado. Caso o novo pedido seja acolhido pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma nova comissão especial terá de ser instaurada.

O cenário do impeachment traz mais turbulência que uma eventual renúncia por se arrastar por mais tempo. O pedido precisa ser deliberado em comissão especial, aprovado pela plenário da Câmara, com quórum de 2/3, e aprovado pela maioria dos senadores para que o presidente seja temporariamente afastado de suas funções. Depois, será analisada a denúncia em comissão especial no Senado, e, por último, o julgamento em plenário comandado pelo presidente do STF. Para que haja afastamento definitivo do cargo, também são necessários 2/3 dos votos da casa legislativa.

Outra possibilidade está no processo já em curso de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Embora trate de outra situação, essa pode ser uma solução para o impasse gerado. Nos primeiro dias do ano, o governo tentava protelar o julgamento até a saída de dois ministros -- Henrique Neves e Luciana Lócio. Nos últimos dias, as avaliações eram de que seria positivo encerrar com celeridade o processo, tendo em vista a leitura de que os riscos eram baixos de um revés no resultado. Agora, o julgamento pendente volta a ser uma faca no pescoço do presidente.

Em todos os cenários de saída de Michel Temer, quem assumiria temporariamente a presidência da República seria Rodrigo Maia, que teria o compromisso de convocar eleições indiretas em até 30 dias. No entanto, há quem defenda a convocação de eleições diretas, a despeito de a Constituição atualmente determinar indiretas para casos de cassação na segunda metade do mandato. Em tese, para que eleições diretas sejam realizadas, seria necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição alterando tais regras. Tal pleito encontra apoio importante na esquerda e pode crescer em meio à crise de legitimidade do parlamento.

Neste momento, todos são apenas cenários e o nível de incerteza em Brasília é muito grande. "O clima em Brasília é de que a presidência de Temer acabou. A questão é 'como' e 'quando'. As reformas econômicas ficam sem horizonte. O Congresso vai esvaziar enquanto a temperatura estiver tão quente", observou Richard Back, da XP Investimentos.

"Também não há horizonte político nesse momento. Enquanto Temer não tomar um caminho, ou tomarem um caminho para ele, o país fica em um impasse. A visibilidade melhoraria pouco depois disso, já que as forças políticas e institucionais em disputa produziriam batalhas enormes para eventual indicação de substituto de Temer. Não há um nome incontestável, não há candidato óbvio em uma eleição indireta. Brasília agora é um poço de incertezas", concluiu.

Michel Temer
(Marcos Corrêa/PR)

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