Decisão de Fachin sobre Palocci irrita segunda turma e Supremo se divide em possível soltura

SÃO PAULO – A decisão do ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, de negar habeas corpus ao ex-ministro Antonio Palocci e submeter a decisão ao plenário da corte gerou um forte incômodo entre os membros da Segunda Turma. O colegiado originalmente trata das questões relativas ao caso e nesta semana decidiu por soltar José Dirceu, à revelia do voto do próprio Fachin, derrotado juntamente com Celso de Mello pelos votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Conforme conta a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, integrantes e assessores da corte disseram que o magistrado deu provas de que não tem “calosidade” para ocupar a posição em que está. O único bombeiro em meio ao impasse seria o decano Celso de Mello, enquanto outros integrantes da corte não minimizam o incômodo e lembram que, ganhando ou perdendo em plenário, Fachin terá de conviver com a Segunda Turma até o fim da Lava Jato.

As expectativas são de que a decisão sobre a soltura de presos preventivos da Lava Jato terá placar apertado. Hoje, a aposta é de que a maioria seja contra a liberdade de Palocci. Lembra a mesma Folha de S. Paulo que os ministros da Primeira Turma Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber têm se mostrado rigorosos em questões penais, assim como Cármen Lúcia, presidente da corte e responsável pelo voto de desempate caso necessário. Os votos de Alexandre de Moraes e Celso de Mello ainda são tidos como incógnitas, ao passo que de Gilmar Mendes, Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio sejam esperadas posturas favoráveis ao direito do réu de responder em liberdade.

O julgamento de Palocci não tem previsão para ocorrer. Também está na fila o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB).