Com veto de Temer, Henrique Meirelles derrota Rodrigo Maia no último grande ato de 2016

SÃO PAULO – Na disputa entre ministério da Fazenda e Câmara dos Deputados, ou mais especificamente entre Henrique Meirelles e Rodrigo Maia (DEM-RJ), o comandante das finanças saiu vencedor — pelo menos no último grande ato de 2016.

Em meio a um visível enfraquecimento recente, o ministro foi empoderado pela decisão do presidente Michel Temer por vetar o texto aprovado no parlamento para renegociação da dívida dos Estados sem contrapartidas.

A posição ainda precisa passar pelo plenário do Congresso, que pode derrubá-la. Tal possibilidade, porém, é considerada pequena pelos analistas políticos, tendo em vista a necessidade do voto maioria absoluta dos deputados e senadores em sessão conjunta.

A resposta do governo poderá sair da elaboração de um novo projeto para substituir o texto aprovado na Câmara, conforme apontou o colunista do G1 Gerson Camarotti. Ele conta que uma das soluções em estudo é incluir a possibilidade de decreto presidencial para que o Executivo defina as contrapartidas de contenção de gastos pelas unidades da federação.

A regulamentação das medidas exigidas pelo governo (espera-se aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais e proibição de novas contratações em determinado período) via decreto foi defendida pelo presidente da Câmara, a quem não agrada a ideia de uma lei com tal finalidade.

A aprovação do texto da renegociação dos Estados sem contrapartida na casa legislativa foi entendida como uma derrota do governo e com potencial ruído à agenda de ajustes econômicos. Rodrigo Maia, por sua vez, pôde usar o episódio para combater a narrativa que o coloca como uma espécie de líder informal do governo na casa, em uma sinalização de independência na casa — fator importante para a disputa à presidência da mesa diretora da Câmara em fevereiro.