Brasil vai virar a Grécia se não aprovar as reformas, diz líder do governo

BRASÍLIA – Não há lua de mel com Michel Temer após sua efetivação na presidência da República. Desde a posse, há mais de duas semanas, em meio à conclusão do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, o peemedebista enfrenta a pressão dos agentes econômicos que nele apostaram para a implementação de uma agenda de ajustes para o País, o fogo amigo de lideranças políticas de diferentes alas da base governista, que brigam por mais espaço na gestão e por um cenário mais favorável nos anos seguintes, além da resistência de parcela significativa de uma população insatisfeita com a fotografia brasileira atual. Para entender melhor os principais desafios e as prioridades do governo ao fim da interinidade, o InfoMoney entrevistou o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE). Confira os melhores momentos da conversa, realizada em seu gabinete:

InfoMoney – Quais são as prioridades do governo agora que o impeachment ficou para trás?
André Moura – A prioridade continua sendo a pauta econômica. Estamos trabalhando para colocar quórum no plenário e contar as 10 sessões mínimas exigidas pelo requerimento para que o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os gastos públicos [deputado Darcísio Perondi] possa apresentar seu texto. Essa é a matéria mais importante do governo até então. Outras pautas prioritárias virão, a exemplo da reforma da Previdência. O país não tem mais condições de funcionar com a estrutura de receitas e despesas atual, o déficit público é muito grande. Hoje, a Previdência é nosso segundo maior problema, perdendo apenas para os juros dos bancos.

IM – O texto sai antes das eleições municipais?
AM – Certamente. Também tem a reforma trabalhista, que deve sair até o fim do ano. Temos uma sequência de quatro matérias prioritárias: pré-sal, PEC que limita os gastos, reforma da Previdência e reforma trabalhista. Há outras matérias importantes, como a lei de governança dos fundos.

IM – Qual é o calendário para a aprovação da PEC do teto?
AM – Nesse período eleitoral, a dificuldade é colocar quórum, mas nosso cronograma é votá-la pelo menos em primeiro turno entre os dois turnos das eleições municipais.

IM – Pesquisas recentes mostram que a maior parte dos deputados hoje se manifesta de modo contrário à proposta. Os senhores temem que ela não passe?
AM – É uma matéria polêmica, que vai sustentar um bom debate. Nosso maior problema é que os parlamentares ainda não conhecem sua essência. Não é aquilo que estão dizendo, que vai limitar gastos com saúde e educação. Muito pelo contrário, aumentam-se os investimentos nessas áreas. Tenho certeza que, quando sentarmos com os técnicos da Fazenda, ministros e o próprio presidente e explicarmos a matéria com detalhes, aqueles que têm compromisso com o país votarão para aprová-la. O Brasil não pode virar uma Grécia muito em breve. Estamos vivendo a maior crise econômica da nossa história, produzida por nós mesmos. Não se pode ter um discurso político para uma matéria tão importante. Precisamos aprovar essa PEC pela salvação do país. O governo está fazendo sua parte, mas essa PEC e a reforma da Previdência vêm como peças principais do conjunto de ações desenvolvidas para retomar o crescimento e estabilizar a economia. Se essas duas medidas não forem aprovadas, esse país vira uma Grécia.

IM – Se os senhores perceberem que não será possível aprovar a PEC da forma como está, qual vai ser o plano B? Os senhores estudam flexibilizar a proposta para saúde e educação, por exemplo?
AM – Não estamos pensando em plano B. Vamos chamar a responsabilidade dos parlamentares com o futuro do país. Só temos plano A.

IM – No caso do pré-sal, existe interesse em colocar para votação a volta do regime de concessão no ano que vem?
AM – O que está nos planos agora é aprovar o texto que votamos na comissão.

IM – Mas não se discute a questão da concessão então?
AM – No momento, não.

IM – Outro assunto que voltou a ser discutido no parlamento foi a venda terras para estrangeiros. O que esperar dessa pauta?
AM – É também um bom debate. Há parlamentares com o mesmo entendimento que aquele de que não podíamos aprovar a abertura de 100% de participação nas companhias aéreas ao capital estrangeiro, mas é o momento que atravessamos no país. Uma política equivocada do PT fez com que chegássemos a essa situação. Muitas vezes, são matérias como essas que permitem a estabilidade econômica do país. É preciso enfrentar. O governo Michel Temer não tem se curvado a essa discussão. Se forem matérias duras, mas importantes para que em um futuro muito próximo a população reconheça que valeu a pena, estamos preparados. A população vai saber reconhecer isso.

IM – Há cerca de US$ 15 trilhões alocados em juros negativos ou próximos a zero ao redor do planeta. Ao mesmo tempo, a Selic encontra-se a 14,25% ao ano. O que fazer para atrair novos investidores?
AM – Temos que mostrar o novo momento que vive o país após o processo de impeachment, que dá mais legitimidade ao governo do presidente Michel para poder avançar nessas pautas importantes. É uma sinalização positiva para a economia, o Brasil começa a conquistar de volta a confiança dos investidores, porque uma coisa é um governo interino, outra é um governo efetivo.

IM – Muito se tem dito que, agora efetivo, Temer poderá ser mais duro em sua agenda, com menos necessidade de ceder a grupos de interesse. Qual é a sua leitura quanto a isso?
AM – A interinidade de Michel foi de muita altivez. Aprovamos matérias importantes que se arrastavam por muitos meses. Mas o presidente já deixou claro: se necessário for, vai tomar posições mais duras. Também é preciso reconhecer que temos uma grande vantagem: um presidente que vem do parlamento, sentou onde sentamos, conhece a realidade, respeita o parlamento e dialoga. Nunca um presidente ficou tão próximo do parlamento brasileiro como Michel Temer. Nem de longe.

IM – Vemos uma importante liderança do centrão a caminho da cassação. Como será o bloco sem Eduardo Cunha? Ele pode se fragmentar?
AM – O que importa é que o centrão hoje faz parte da base do governo do presidente Michel Temer.

IM – Mas quem é a grande liderança do centrão hoje?
AM – Não existe uma grande liderança. Cada líder de seu partido é uma liderança. Agora, essa questão do centrão veio à tona na eleição de Rodrigo Maia como presidente da Câmara, mas temos que entender que aquele foi um processo completamente diferenciado. A presidência da casa significa espaço de poder e é natural que cada partido busque o seu. Tivemos 12 candidatos na base, o que é legítimo. O governo não pode e não vai interferir nessa disputa interna. Mas nas outras votações estivemos unidos, trabalhando em parceria. Estamos dando demonstração de que a base está unida, coesa, afinada, que já virou a página daquele processo da eleição, não ficou cicatriz.

IM – E na oposição, o senhor enxerga divisões?
AM – A oposição está rachada, desunida, mas é ruidosa e raivosa. Faz muito barulho.